ONG pró-vida é denunciada por tentar evitar aborto
A representante da ONG teria chegado a disponibilizar atendimento médico à mulher em uma clínica em Santo André, na Grande São Paulo. A mãe, no entanto, recusou e reportou todo o caso à Defensoria Pública, que alega ilegalidade na atuação da organização
A Defensoria Pública de São Paulo denunciou a ONG pró-vida Filhos da Luz por simplesmente tentar convencer uma mulher a não realizar um aborto. A mulher de 45 anos, cujos dados pessoais estão sob sigilo, foi autorizada judicialmente a realizar o assassinato intrauterino em setembro do ano passado. A ONG, então, teria entrado em contato com ela um dia depois dessa autorização.
Graças a essa tentativa de salvar uma vida, a Defensoria solicitou, por uma ação civil pública, que a ONG encerre suas atividades por “conduta ilegal”. A organização social se intitula como uma entidade de "defesa da vida humana, sem exceções, fundamentada nos princípios da fraternidade e solidariedade cristã".
Veja mais:
Ex-Abin confessa que G. Dias deu ordem para alterar relatórios de 8 de janeiro
Ciro Nogueira diz que governo Lula é co-autor do 8/1
O Cérbero novamente está com fome – agora quer devorar cristãos
Entenda o caso
O sonho da mãe e do marido de serem pais os levaram a recorrer à fertilização in vitro em julho de 2022, de acordo com a coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo, Nálida Coelho Monte. Então o casal investiu cerca de R$ 10 mil no tratamento. No entanto, dois meses depois, eles receberam a notícia de que a criança apresentava má-formação, com suposto risco à saúde da mulher. Foi quando recorreram ao judiciário para solicitar o assassinato do bebê.
Após ser autorizada a matar a criança, a mãe começou a receber mensagens via WhatsApp por parte de uma representante da ONG. A defensora pública afirma que a instituição obteve informações pessoais da mulher que estavam sob sigilo.
Em dezembro de 2022, em notificação, a Defensoria Pública pediu que a ONG parasse de "coagir e discriminar mulheres em relação ao tratamento médico escolhido". A notificação foi extrajudicial, mas, graças à falta de resposta, o órgão ingressou na justiça exigindo o fim da organização. "As condutas ilícitas praticadas pela entidade têm por finalidade impedir que mulheres e meninas, dentro das hipóteses legais, tenham acesso a tratamento de saúde adequado e indicado às suas situações", argumenta a Defensoria.
Nálida Crepresentan alega, ainda, que a representante da ONG tentou "forçar" a mulher a manter a gestação, o que teria causado "um sofrimento psicológico ainda mais prolongado". O argumento principal é de que ela "jamais teria optado pelo aborto caso houvesse chances de vida" do bebê.
Na perspectiva deles, o aborto é um procedimento de uma pessoa só, sem nem existir a possibilidade de haver uma segunda pessoa nessa relação. Só há mãe, e não criança – ou seja, diante da decisão de engravidar e pela vontade de não ter um filho com deficiência, a vítima da história é a mãe.
A representante da ONG teria chegado a disponibilizar atendimento médico à mulher em uma clínica em Santo André, na Grande São Paulo. A mãe, no entanto, recusou e reportou todo o caso à Defensoria Pública, que alega ilegalidade na atuação da organização.
“Entramos com um pedido de ação civil pública, além de danos morais, com o intuito de obter o fechamento da instituição. A forma como eles agem se caracteriza um crime de violência psicológica e um atentado aos direitos humanos, à saúde e à privacidade. O ajuizamento da ação também solicita a investigação da quebra de sigilo dos dados da vítima, que foram obtidOs com tamanha rapidez pela ONG”, explica Nálida.
Veja mais:
Ex-diretor da Abin diz que agência produziu 33 alertas de inteligência sobre risco de invasão
Dino ataca policiais envolvidos em Operação Escudo: "Reação desproporcional"
Moraes determina que PF inclua Oswaldo Eustáquio na lista de procurados da Interpol
Inquérito militar aponta “falha” de GSI durante invasão do Planalto em 8 de janeiro
STF julga descriminalização do porte de drogas para consumo próprio na próxima quarta-feira
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
