CONSELHO TUTELAR

População vai às urnas e elege grande número de conservadores para os Conselhos Tutelares

Rhuan C. Soletti · 2 de Outubro de 2023 às 18:20 ·

A vitória da ala conservadora se deve ao trabalho de igrejas e de parlamentares opositores do governo, que influenciaram significativamente a escolha dos candidatos para os conselhos tutelares que compartilham valores conservadores e ligados aos costumes tradicionais

Os eleitores exerceram seu dever cívico ao escolher os conselheiros tutelares, peças-chave na proteção dos direitos das crianças e adolescentes a cada quatro anos, neste domingo (1). Uma virada histórica marcou esta eleição, à medida que, pela primeira vez, uma onda conservadora conquistou boa parte das 30,5 mil vagas de conselheiros tutelares em todo o país, de acordo com os resultados iniciais divulgados. Isso resulta da mobilização do movimento conservador para assegurar a representatividade nas fileiras do Conselho Tutelar.

Até então, esses conselhos, criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir os direitos dos jovens menores de 18 anos, tradicionalmente eram dominados por uma maioria progressista, frequentemente incluindo figuras da extrema-esquerda.

A deputada federal Bia Kicis (PL) publicou em suas redes sociais:

“As eleições para conselheiros tutelares movimentaram o domingo por todo Brasil. Pela primeira vez, eleitores conservadores foram em massa votar nos candidatos que, acreditam, melhor ajudarão a cuidar de nossas crianças. Parte da esquerda, desesperada, movimenta-se para tentar anular as eleições. Com a esquerda é assim, eleições e democracia só vale se for para garantir a eles o poder, a boquinha e a hegemonia. Parabéns a todos que se candidataram e aos que votaram!”

Fabio Wajngarten, advogado pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou:

“Dados preliminares reportam que nacionalmente conservadores foram vitoriosos em mais de 70% nos conselhos tutelares. Boa notícia!”

De acordo com o Boletim das Eleições Conselhos Tutelares do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, houve um notável aumento na participação cidadã neste pleito de 2023 em comparação com as eleições de 2019. O governo registrou níveis recordes de engajamento, à medida que o movimento conservador se lançou na disputa pelas vagas do Conselho Tutelar com o intuito de advogar por pautas relacionadas aos direitos das crianças.

No mesmo dia da votação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou seu segundo boletim sobre as eleições municipais dos conselheiros tutelares em 2023. Os dados apontam uma tendência geral de aumento na quantidade de votos registrados nas urnas eletrônicas. Naquele momento, a apuração ainda estava em andamento na maioria dos municípios, e o estado do Rio de Janeiro ainda não havia iniciado a divulgação dos resultados de suas apurações municipais.

Destacando esse aumento, a capital catarinense, Florianópolis (SC), por exemplo, testemunhou um impressionante aumento de 106.7% na participação em comparação com eleições anteriores, estabelecendo um exemplo que se refletiu em outras cidades em todo o país.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou:

"Parece que o aumento vai ser sempre superior a 10%. E isso corresponde com a expectativa de uma eleição facultativa, de uma eleição para um órgão que nem todas as pessoas ainda compreendem a importância e o funcionamento dele. E justifica todo esse esforço feito e que está se comprovando com a participação da sociedade." 

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos) publicou em suas redes sociais que “em Caxias do Sul (RS) a direita elegeu todos os Conselheiros Tutelares que se declararam como sendo conservadores.”

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Por que aconteceu?

Nas redes sociais, parlamentares opositores do governo influenciaram significativamente a escolha dos candidatos para os conselhos tutelares que compartilham valores conservadores e ligados aos costumes tradicionais. As postagens alcançaram um público considerável, impulsionadas pelo engajamento fervoroso, em uma dinâmica exigida naturalmente pelo contexto político atual.

Apesar de a adesão conservadora parecer uma novidade, o interesse por esse órgão sempre foi uma bandeira defendida por algumas igrejas, por exemplo, há bastante tempo. A Igreja Universal, em particular, se destaca na promoção desse tipo de conteúdo. Em seu artigo de 2019 intitulado "Conselho Tutelar: é nosso dever participar", a entidade explica o papel dos conselhos tutelares, critica a mídia por violar os direitos das crianças com conteúdos inadequados e enfatiza a importância de ter pessoas com valores e princípios morais e um compromisso com Deus no exercício dessa função.

O discurso adotado por essas igrejas encontrou apoio entre familiares que já consideravam essas perspectivas relevantes à luz dos valores cristãos. Consequentemente, não se pode mais dissociar essa relação nas próximas eleições para o Conselho Tutelar, assim como em futuras eleições municipais ou nacionais. A influência das igrejas e a pauta conservadora estão se tornando cada vez mais fatores intrínsecos ao cenário político atual – finalmente a pauta vai ganhando espaço.

Repercussão e comemoração

Opositores do governo seguem compartilhando dados e comemorando a vitória nas redes sociais, publicando as regiões que obtiveram vitória e, é claro, zombando de seus adversários políticos. Essa, certamente, é uma grande vitória para a ala conservadora.

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