CASO JEAN WYLLYS

Ministério Público pede que Jean Wyllys apague post contra Eduardo Leite

Rhuan C. Soletti · 25 de Julho de 2023 às 11:55 ·

Semana passada, o governador do Rio Grande do Sul denunciou o ex-BBB por declarações homofóbicas após um bate-boca entre os dois no Twitter 

Nesta sexta-feira (21), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pediu que o ex-BBB e ex-deputado federal, Jean Wyllys, apague sua publicação nas redes em que sugere que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), teria “fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”.

Na última quarta-feira (19), Leite denunciou o ex-BBB ao Ministério Público por declarações homofóbicas após um bate-boca entre os dois no Twitter.

Entenda o caso

No início deste mês, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Defesa, enviou ofício aos secretários de Educação estaduais de todo o país informando o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leite anunciou que as escolas continuarão funcionando em seu estado.

Wyllys criticou a decisão do governo de manter as escolas cívico-militares e disse que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes".

O MP-RS diz em nota que pediu quebra de sigilo dos dados do ex-deputado e multa diária de R$ 100 mil, para o descumprimento da medida judicial. Wyllys “é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ambos os delitos praticados nas redes sociais”.

O promotor de Justiça, David Medina da Silva, responsável pelo pedido, afirma que o ex-deputado federal “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação, que, em 20.07.2023, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”.

"Não interessa se é da direita ou da esquerda. Não interessa a cor da bandeira que carrega. O que importa é que homofobia, preconceito, discriminação não podem ser tolerados. A sociedade que a gente defende é uma sociedade de respeito, de tolerância, em que as pessoas sejam julgadas pelo seu caráter, pela sua capacidade, pela sua honestidade, não pela cor da pele, não pela crença religiosa, não pela orientação sexual. Homofobia, venha do lado que vier, preconceito e discriminação, venha do lado que vier, da cor da bandeira que cada um segurar, não pode ser tolerado e por isso eu faço essa representação junto ao Ministério Público", disse Leite em um vídeo no Twitter.

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Nota na íntegra:

O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira, 21 de julho, que determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys de Matos Santos e a remoção do seu perfil no Twitter da publicação em que ataca o governador do Estado, Eduardo Leite. Pela publicação feita em 14 de julho de 2023, Jean Wyllys é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ambos os delitos praticados nas redes sociais. Em caso de descumprimento da medida judicial, quando do seu deferimento, o MPRS pede que seja fixada multa diária no valor de R$100 mil.

Na peça, o promotor de Justiça David Medina da Silva fundamenta que, “através da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação, que, em 20.07.2023, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”.

Para o MPRS, o texto contém elementos relacionados à orientação sexual do governador, pela insinuação de que a decisão adotada por Leite em relação à manutenção do programa de escolas cívico-militares em âmbito estadual teria como razão “homofobia internalizada”, decorrente de “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”. David destaca que as alegações do investigado representam ofensas homofóbicas, incitando discriminação e preconceito contra minorias. “O suspeito manifestou-se, em seu perfil do Twitter, de forma criminosa”, reforçou o promotor.

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