Relógio de R$ 80 mil usado por Lula não consta em lista de presentes oficiais
Contudo, não estava em vigor, na época, uma lei que atribuía a natureza personalíssima ao bem – diferentemente do caso de Bolsonaro
O atual ocupante da presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não incluiu na lista oficial de presentes reportados ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relógio de pulso da marca Piaget avaliado em R$ 80 mil, diz a Folha. O fato ocorre no contexto em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo investigado por vender "ilegalmente" um relógio por "não ser de natureza personalíssima". A atitude de Lula só pode ser justificada, agora, admitindo a natureza personalíssima do relógio.
Em julho deste ano, quando o próprio presidente Lula revelou durante o programa "Conversa com o Presidente" que o relógio em questão havia sido um presente do ex-presidente da França, Jacques Chirac, durante as celebrações do Ano do Brasil na França em 2005. Ele explicou que o relógio chegou a se perder por um tempo durante uma mudança, mas depois foi encontrado e passou a ser utilizado.
Contudo, não estava em vigor, na época, uma lei que atribuía a natureza personalíssima ao bem – diferentemente do caso de Bolsonaro. Em 2016, um processo no TCU investigou o desaparecimento de itens da coleção de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, uma relação contendo 568 itens foi submetida à corte.
A coluna da Folha que conduziu essa investigação obteve acesso à lista completa dos 568 itens que foram registrados como presentes pelo gabinete de Lula ao deixar o cargo. O relógio Piaget oferecido por Chirac não estava incluído nesse documento.
Dentre os presentes, oito itens foram considerados perdidos e o próprio presidente Lula reembolsou cerca de R$ 11 mil por eles. A assessoria do TCU informou que o relógio em questão não estava entre esses oito itens.
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Caso de Bolsonaro
O relógio Rolex avaliado em R$ 360 mil, presente dado pela Arábia Saudita, foi vendido nos Estados Unidos, mas posteriormente recomprado pelo advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, para ser devolvido, atendendo a uma solicitação do TCU.
Em 13 de junho do ano passado, segundo as investigações, Mauro Cid viajou para a cidade de Willow Grove (EUA), onde vendeu o Rolex pelo valor de US$ 68 mil. Esse dinheiro foi depositado na conta do pai de Cid.
Wassef esclareceu que sua ação visou cumprir uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e não foi resultado de solicitação por parte de Bolsonaro. A iniciativa de adquirir novamente o relógio reforça a narrativa de cumprimento das normas estabelecidas, destacando a legalidade das ações por parte da equipe do ex-presidente.
“Sim, fui aos Estados Unidos e comprei o Rolex. O motivo de eu ter comprado esse relógio: não foi Jair Messias Bolsonaro que me pediu. Meu cliente Jair Bolsonaro não tem nada a ver com essa conduta, que é minha, e eu assumo a responsabilidade. Eu fui, eu assumo, eu comprei”, afirmou.
O diplomata e ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), no entanto, explica que, quando Bolsonaro ganhou os presentes, estava vigente a PORTARIA Nº 59, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018, do governo de Michel Temer (MDB), que classifica canetas, joias, semijoias e bijuterias como bens personalíssimos – bens de consumo direto pelo recebedor.
Ou seja, bens que destinam-se ao uso próprio do recebedor, no caso, Bolsonaro, e não ao acervo da presidência da República.
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