Câmara aprova MP que reajusta salário de servidores públicos em 9%
Estima-se que em 2023, a soma de R$ 9,62 bilhões será direcionada para o reajuste salarial. Já no ano subsequente, o valor se elevará para R$ 13,82 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reajustou o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9%. O aumento também é válido para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. A medida foi aprovada nesta terça-feira (22).
Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho, visto que o reajuste já está valendo desde maio (1), quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. No entanto, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso, pois vigora por até 120 dias. Caso não seja votada na Câmara e no Senado após esse prazo, a medida caduca e perde a validade.
O texto segue agora para análise do Senado, que precisa aprová-lo até sexta-feira (25), último dia de validade da medida provisória.
Veja mais
- Bolsonaro é internado em SP para exames de rotina
- PF intima Bolsonaro, Michelle, Wassef e Cid para depoimento sobre joias
- Câmara muda texto de marco fiscal e aprova versão final
A recomposição salarial para os servidores federais é resultado de um acordo firmado entre o governo e mais de 100 entidades que representam a categoria, por meio da mesa de negociação permanente, que estava inativa desde 2016 e agora foi reativada.
Conforme as projeções apresentadas pelo Executivo, o reajuste salarial terá um alcance significativo, contemplando um impressionante contingente de mais de 1,1 milhão de servidores federais. Os números também impressionam quando se trata do desembolso financeiro necessário para essa recomposição. Estima-se que, em 2023, a soma de R$ 9,62 bilhões será direcionada para o reajuste salarial. Já no ano subsequente, o valor se elevará para R$ 13,82 bilhões.
Os deputados também aprovaram a retirada de um dispositivo proposto pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para aumentar a margem livre do crédito consignado.
“Quanto ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a matéria, em razão da necessidade de reajustar a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal, como forma de resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”, afirmou a relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Ainda de acordo com a relatora, o reajuste não configura aumento de despesa orçamentária, mas um ajuste no valor autorizado para cumprir o compromisso de aumentar os salários.
Veja mais
- Mauro Cid deve depor em CPI de 8 de janeiro na Câmara Legislativa do DF
- PF intima Bolsonaro a depor por mensagens trocadas com empresários sobre suposto "golpe"
- STF libera juízes e ministros para julgar clientes de escritórios de cônjuges ou parentes
- Expedição ao Templo da Diversidade
- BNDES se negou apresentar documentos exigidos pela CPI das ONGs
- Lula defende moeda comum no Brics; veja as principais declarações do petista no evento
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
