Quem é Tio Patinhas, o "Rei do tráfico amazonense"?
Tio Patinhas é considerado pela inteligência da Polícia Civil como altamente perigoso e responsável por diversos assassinatos em Manaus
Após serem divulgadas as reuniões de Luciane Barbosa Farias com integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o marido dela, líder de uma facção criminosa no Amazonas, Clemilson dos Santos Farias (Tio Patinhas), retornou ao noticiário. De acordo com "O Estado de S. Paulo", Luciane, mais conhecida como a "dama do tráfico amazonense", esteve no Ministério da Justiça em duas reuniões com um secretário do ministro Flávio Dino (PSB) em março, sem seu nome ser registrado na agenda oficial.
O ministro da Justiça, por sua vez, alegou desconhecimento das reuniões realizadas na pasta entre seus secretários e uma integrante do Comando Vermelho. O comunista, por meio de uma publicação em suas redes sociais, transferiu a responsabilidade ao secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz.
As reuniões ocorreram no Ministério da Justiça em março e maio deste ano, com a participação de outros três altos funcionários: Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); Paula Cristina da Silva Godoy, Ouvidora Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen.
Sob o pretexto de auxiliar os familiares, internos e egressos do sistema prisional amazonense, a Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), ONG de Luciene, atua em prol dos detentos do Comando Vermelho (CV), segundo informações da Polícia Civil. De acordo com o Estadão, o instituto é subsidiado pela facção criminosa, que destinou R$ 22,5 mil de seus caixas à entidade em fevereiro deste ano. Na página oficial do ILA, registros fotográficos mostram a “dama do tráfico amazonense” nos edifícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Câmara dos Deputados.
A associação alega ter “nascido” da união de familiares de encarcerados do sistema prisional do Amazonas. Com pouco mais de um ano de atividade, a ONG argumenta ter qualificado mais de 150 pessoas e beneficiado – com alimentos, roupas e assistência médica – 800 famílias. Dentre os serviços prestados pela ILA, estão o atendimento social, o atendimento jurídico gratuito e cursos de qualificação em crochê, manicure e pedicure para interessados. A ONG, inclusive, trabalha na cooptação de voluntários que auxiliem nos “serviços sociais” da entidade.
Casada há 11 anos com o “criminoso número um” dos procurados da polícia amazonense, Luciane e seu marido – o Tio Patinhas – foram condenados em segunda instância por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico. De acordo com o Ministério Público, Clemilson adquiriu seu poder econômico em função do tráfico de drogas.
O procurador Mário Ypiranga Monteiro Neto, em um trecho de sua denúncia em 2018, elencou que o criminoso costumava penalizar impiedosamente seus devedores, “ceifando-lhes a vida sempre que os crimes em que se envolvem lhes tornam credor”.
O MP do Amazonas classificou Luciene como o “braço financeiro” dos empreendimentos criminosos de seu marido. Segundo o departamento, ela exercia “papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando ‘empresas laranjas’.”
Seu ofício rendeu-lhe a “confiabilidade da cúpula da Organização Criminosa ‘Comando Vermelho’”. Em dezembro de 2012, o casal apresentou bens de R$ 30 mil na declaração de Imposto de Renda. Enquanto Tio Patinhas cumpre 31 anos de detenção no presídio de Tefé (AM), sua esposa, condenada há dez anos, recorre em liberdade. Contudo, quem é Tio Patinhas, o líder da facção? Veja:
Quem é Tio Patinhas?
Clemilson dos Santos Farias, de 45 anos, figura na lista de criminosos com uma extensa ficha corrida. Além dos delitos já confirmados, há uma série de assassinatos atribuídos a ele por veículos de imprensa de Manaus, no Amazonas. O indivíduo, conhecido como Tio Patinhas, encontra-se sob investigação devido ao seu alegado papel no financiamento de uma fuga em massa ocorrida em um presídio da capital amazonense.
Sob suspeita, ele teria proporcionado os meios para a evasão de 35 detentos do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) em maio de 2018. O traficante recebeu sua sentença em outubro do mesmo ano, sendo condenado a 31 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O desfecho judicial veio após sua prisão em dezembro de 2022, conforme nos aprofundaremos, quando ele já era considerado um dos criminosos mais procurados no estado do Amazonas.
Na ocasião da sua prisão, Patinhas, que estava com um mandado de prisão em aberto, foi localizado no bairro Braga Mendes, Zona Norte de Manaus (AM). A intervenção policial ocorreu após uma denúncia à 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) indicar que Tio Patinhas estava acompanhado de três indivíduos armados na região.
Ao chegarem ao local, a equipe constatou a presença do suspeito, que utilizava uma identidade falsa. Durante a abordagem, os policiais encontraram 200 tabletes de skunk, uma droga potente, escondidos em um fundo falso de um veículo associado ao criminoso. Revelando sua propensão à violência, Tio Patinhas é apontado como o mandante do assassinato da esposa de um líder de uma facção rival em julho de 2017, conforme revelam as investigações da Polícia Civil. No entanto, a ação criminosa resultou na morte equivocada de Adriana Monteiro da Cruz, irmã do alvo original.
Em 2018, no momento da detenção, Patinhas foi capturado ao deixar o condomínio de luxo onde residia, localizado no bairro de Barra de Jangada, também em Manaus. A prisão ocorreu após a emissão de um mandado de prisão preventiva pela Justiça do Amazonas. Durante a operação, realizada nas dependências de seu apartamento, também foram apreendidos equipamentos de informática e cadernos contendo anotações relacionadas ao comércio de drogas no Amazonas.
Anteriormente, na região Nordeste, ele havia estabelecido uma empresa de transporte de caminhões baús e investido em uma loja de confecções para a esposa. De acordo com informações da polícia, antes de chegar a Pernambuco, Tio Patinhas empreendeu uma jornada que o levou de Manaus a Jaboatão, passando pelo Pará e Maranhão a bordo de um barco.
As autoridades do Amazonas consideraram a operação um sucesso. O secretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública na época, Herbert Lopes, afirmou que a detenção contribuiria para esclarecer casos de homicídios resultantes das disputas entre facções pelo controle territorial.
"Acreditamos que muitos crimes de execução e tráfico serão esclarecidos e chegaremos aos líderes do tráfico interestadual. Nos interrogatórios, esperamos chegar a definir a autoria dos crimes, saber quem participou, quem ordenou", afirmou Lopes à época. Em janeiro de 2022, uma juíza determinou a soltura de Tio Patinhas e a restituição de bens apreendidos pela polícia.
Infelizmente, em janeiro, Tio Patinhas foi libertado por decisão da juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cerca de 10 meses antes de ser novamente detido. Revelando por baixo seu caráter, a magistrada considerou a denúncia pelos crimes como “improcedente”, devido à “fragilidade” das provas apresentadas. Para piorar, a sentença ainda incluiu a solicitação de restituição dos bens apreendidos durante a prisão. Entretanto, um desembargador ordenou sua reclusão novamente.
"Observo que a prisão preventiva é a medida adequada ao presente caso, haja vista a necessidade de garantir a ordem pública, de acautelar o meio social e, ainda, de assegurar a credibilidade da Justiça, em virtude do poder que o réu exerce dentro de uma facção criminosa que comanda o tráfico de drogas na região Norte, assim como, para garantir a aplicação da lei penal, em razão da iminente possibilidade de fuga, dado o elevado poder econômico do acusado", diz um trecho da decisão do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Segundo ele, "não se trata de um mero soldado do tráfico e, sim, de um dos líderes de uma facção criminosa, com poder econômico, e que movimenta o comércio de entorpecentes no território amazonense". Tio Patinhas foi preso novamente em dezembro.
Patinhas refuta de pés juntos qualquer ligação com associações criminosas, alegando uma trajetória de trabalho desde os 10 anos de idade, quando começou a “vender comida na escola”. Segundo ele, por anos desempenhou funções em oficinas, restaurantes e como vendedor. A época de sua união com Luciene, celebrada em 30 de outubro de 2012, segundo ele, era o período em que operava um micro-ônibus para transporte de passageiros.
Entretanto, as investigações apontam que Luciene estabeleceu um salão de beleza, suspeito de ser utilizado para a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico. Os registros do Imposto de Renda de Luciene revelam um aumento substancial de sua renda, passando de R$ 30 mil em dezembro de 2015 para R$ 346 mil no ano seguinte. Atualmente, o casal figura como sócio em uma transportadora. Depois de todos esses anos, Dino força a dizer que não a conhecia.
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As desculpas do governo petista
Vaz expressou suas desculpas pelo incidente e afirmou à coluna de Bela Megale, do GLOBO, que "nunca passou pela sua cabeça" que Luciene pudesse ter envolvimento criminoso. Ele destacou que Dino desconhecia a presença da referida pessoa em suas instalações, ressaltando sua surpresa diante da situação. Vaz expressou a consternação do ministro diante do uso da situação por bolsonaristas para disseminar uma "fake news maluca" que busca associar facções criminosas ao governo.
Após o episódio, o Ministério anunciou alterações nas regras de acesso às suas dependências, introduzindo novos requisitos. A principal determinação exige uma antecedência mínima de 48 horas para a identificação de todos os participantes de reuniões ou audiências, sendo obrigatório informar o CPF. A lista completa dos participantes deve ser enviada por e-mail. Adicionalmente, solicitações de reunião ou audiência devem ser encaminhadas por e-mail "para fins de avaliação".
Em resposta às alegações, Dino afirmou que nunca recebeu qualquer pessoa associada a facções criminosas em audiências no Ministério da Justiça. Ele enfatizou que a narrativa que circula sobre sua suposta presença em uma audiência que não ocorreu em seu gabinete é falsa, e indicou que os detalhes reais podem ser verificados no Twitter de Vaz, esclarecendo que a situação foi distorcida devido a interesses políticos mesquinhos.
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) afirmou em suas redes sociais que irá ingressar com um pedido de impeachment contra Dino. "Irei ingressar com um pedido de impeachment contra Flávio Dino. Convido todos os deputados e senadores para assinarem", disse Barros. Além dele, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também apresentou um pedido de impeachment de Dino e afirmou que irá convocar o ministro para explicações na Câmara dos Deputados.
— Filipe Barros (@filipebarrost) November 13, 2023
A dama do tráfico amazonense esteve também reunida com o deputado federal Guilherme Boulos e Janira Rocha. Em nota, a assessoria do parlamentar alegou que Boulos foi abordado por Luciane no Salão Verde da Câmara, desconhecendo o histórico criminoso da mulher. Sobre os registros fotográficos, o texto argumenta que, “a pedido delas, o deputado também posou para fotos – como faz diariamente com dezenas de pessoas”.
“O deputado foi abordado no Salão Verde da Câmara por duas mulheres, que se apresentaram como representantes do Instituto Liberdade do Amazonas, que pediram para apresentar suas demandas. O deputado, então, ouviu as demandas no próprio Salão Verde, que é uma área de livre circulação.
Segundo o relato delas na ocasião, o instituto atua em defesa dos direitos humanos e denuncia torturas em presídios da região norte do país. A pedido delas, o deputado também posou para fotos – como faz diariamente com dezenas de pessoas.
Demandas como essa são apresentadas presencialmente todos os dias aos parlamentares por pessoas de todo o Brasil, o que impossibilita que se saiba com antecedência o histórico ou as ligações de cada uma delas.”
O que poucos sabem é que a advogada Janira Rocha, sua acompanhante nas reuniões, é uma das peças-chave na parte jurídica da facção criminosa Comando Vermelho. Janira agendou audiências no Ministério da Justiça para a esposa do líder da facção, recebendo pagamentos, conforme apurado pelo Estadão.
Suas raízes políticas remontam ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), partido em que Adélio Bispo, criminoso que tentou assassinar o ex-presidente Jair Bolsonaro, também foi filiado. Janira foi eleita deputada estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro em 2010, e em 2021 foi condenada por contratação de funcionários fantasmas e prática de "rachadinha" em seu gabinete.
A Polícia Civil do Amazonas apreendeu recibos que indicam que Alexsandro B. Fonseca, conhecido como "Brutinho" ou "Brutus", o "contador" da facção, depositou R$ 23.654,00 na conta de Janira um dia antes das reuniões no Ministério da Justiça. Os depósitos incluíram valores de R$ 3 mil, R$ 5.645,00 e R$ 15 mil, com o nome completo e CPF de Janira nos comprovantes.
A encrenca não para por aí: Além de fazer uma tour pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com livre acesso aos seus secretários e ministros, a dama do tráfico Luciane teve seus custos e passagens pagos pelo Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula (PT). A informação foi divulgada pela própria pasta. De acordo com o ministério, a pasta arcou com custos de deslocamento para Brasília de todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), o que inclui a participação de Luciane.
“O pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional, com orçamento próprio reservado ao CNPCT e cujos integrantes foram indicação exclusiva dos comitês estaduais”, disse o ministério por meio de nota. E, em seguida, completou: “Vale ressaltar que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é composto por 11 colegiados que, assim como o CNPCT, têm autonomia administrativa e orçamentária”.
Numa cara de pau monumental, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, enquadrou as movimentações da oposição, frente à visita da "dama do tráfico", como uma “tentativa generalizada, por parte dos extremistas de direita” de instaurar o “caos” e a “destruição” no país.
Através de suas rede sociais, na quarta-feira (15), o ministro ainda destacou que a “dama do tráfico amazonense” não teve contato com qualquer funcionário do gabinete do ministro da Justiça, e sim participou de um evento organizado pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Almeida classificou os “próceres da extrema-direita”, isto é, as figuras com maior representatividade dentro dos movimentos da direita, como mentirosos, difamadores e caluniadores. Entretanto, o ministro não fez questão de explicar as reuniões que Luciene Barbosa realizou com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Dino, Vaz, e o titular da Senappen, Rafael Valesco Brandani. Veja aqui a nota completa.
Lula e seus aliados mobilizaram-se em apoio ao Dino, após a oposição manifestar-se contra a recepção. Nas redes sociais, Lula prestou solidariedade ao ministro e denominou as manifestações da oposição como "ataques artificialmente plantados".
O petista também alegou que as atividades integram uma onda de "fake news difundidas numa clara ação coordenada". Lula argumentou que não há evidências de que Dino tenha recebido a criminosa; entretanto, desconsiderou completamente as reuniões de Luciane com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen), Rafael Valesco Brandani, e com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Dino, Vaz.
“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados. Ele já disse e reiterou que nunca conheceu a esposa do líder da facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há dias vários insistem na mentira disparatada. O Ministério da Justiça tem ações coordenadas de enorme importância para o país: a defesa da democracia; o combate ao armamentismo selvagem; o enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico e às milícias; e a proteção da Amazônia.
Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada. Nós reiteramos: não haverá recuos diante de criminosos e seus aliados, estejam onde estiverem, sejam eles quem for”.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, citando uma publicação do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, prestou “solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de injustiças e infundadas acusações”. Messias concluiu afirmando que a “verdade, além de libertar, sempre acaba prevalecendo”. Outros governistas, como a senadora Eliziane Gama, também deixou seu apoio ao ministro.
Em resposta, Dino demonstrou-se despreocupado com as movimentações da oposição. Ele agradeceu às mensagens de solidariedade e afirmou estar “animado” para dar continuidade em seus trabalhos na pasta.
“Desde cedo, a começar do presidente Lula e dos colegas de governo, receberam milhares de mensagens de apoio e solidariedade. Colegas da comunidade jurídica, governistas, senadores, deputados, partidos políticos, sociedade civil, cidadãos. A todos e cada um, obrigado muito. Seguimos juntos. O resto não tem importância. Como dizia meu saudoso pai, ‘efeito de um redoxon [suplemento de vitamina] em uma piscina olímpica’. Sigo do mesmo jeito, animado, sem medo, independente, fiel aos meus princípios. E rezando todos os dias”.
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