SABATINA STF E PGR

Alcolumbre pretende mudar o formato da sabatina, livrando Dino e Gonet de tensões

Rhuan C. Soletti · 1 de Dezembro de 2023 às 14:41 ·

Dino e Gonet podem ser sabatinados simultaneamente no Senado Federal, contribuindo para desviar o foco do indicado ao STF e facilitar a aprovação

O indicado pelo atual ocupante da presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino enfrentará uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que promete ter um formato diferente: O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja introduzir uma dinâmica única ao incluir simultaneamente o indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, no processo de questionamentos.

Segundo eles, a proposta visa garantir uma sabatina mais "fluída", evitando confrontos diretos entre os senadores e os indicados – o que parece livrar o Dino. Durante a audiência, os parlamentares serão desafiados a dirigir perguntas tanto a Dino quanto a Gonet ao mesmo tempo, proporcionando um ambiente menos tenso para os "coitados". 

Essa abordagem já foi empregada para agilizar as 10 sabatinas realizadas em 29 de novembro, quando indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram ouvidos. O contexto é outro, e ela será inédita para indicados ao STF e à PGR.

Além disso, a estratégia pode resultar em um desvio de foco, deixando Dino num papel secundário durante a sabatina, enquanto os senadores concentram suas energias em questionar Gonet – ou vice-versa. Ou seja, a sabatina pode não ser tão satisfatória. A expectativa é de uma participação expressiva dos senadores na CCJ durante a sabatina conjunta. Todos os 27 congressistas titulares devem participar.


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