MP militar investiga fraudes milionárias em licitações do Exército Brasileiro
No âmbito de suas atribuições, o MPM é encarregado de investigar militares e civis suspeitos de envolvimento em crimes diretamente ligados aos membros das Forças Armadas. Caso o órgão apresente denúncia, o julgamento será conduzido pela Justiça Militar
O Ministério Público Militar (MPM) iniciou uma investigação sobre um alegado esquema de fraudes em licitações milionárias no Exército Brasileiro, envolvendo o uso de empresas em nome de laranjas. As revelações, feitas pelo Metrópoles em dezembro, apontam que todas as empresas implicadas estão vinculadas a um mesmo contador e a uma figura central no escândalo dos Correios, que culminou no Mensalão.
De acordo com o jornal, as empresas em questão firmaram contratos no valor de R$ 18,2 milhões com o Exército. Apesar da aparente independência, as empresas compartilham controladores e endereços comuns, competindo entre si em 157 licitações da corporação.Curiosamente, essas empresas estão registradas em nome de jovens de 20 e 21 anos residentes no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.
Na verdade, essas empresas são controladas por um empresário e um contador que são alvos de diversas investigações da Polícia Federal (PF) por fraude em licitações em outros órgãos públicos. Um ex-sócio admitiu à Justiça seu envolvimento no uso de laranjas junto ao contador dessas empresas, resultando em sua condenação.
“Os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material” para a corporação “seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos” e que “os certames têm como fundamentos os princípios da administração pública, com especial atenção aos da legalidade e da impessoalidade”, afirmou o Exército em dezembro.
O Exército afirmou ainda, naquele mês, que “está apurando os dados precisos para serem repassados” à reportagem do Metrópoles, mas não se pronunciou sobre as licitações suspeitas e nem se o material contratado com essas empresas estava sendo entregue em dia.
No âmbito de suas atribuições, o MPM é encarregado de investigar militares e civis suspeitos de envolvimento em crimes diretamente ligados aos membros das Forças Armadas. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) tem competência para ingressar no caso na esfera de improbidade administrativa. Caso o órgão apresente denúncia, o julgamento será conduzido pela Justiça Militar.
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