Moraes recusa pedido da defesa de Bolsonaro e mantém passaporte apreendido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mantendo assim a apreensão de seu passaporte. A decisão foi publicada na sexta-feira (29).

Na segunda-feira (25), os advogados do ex-presidente solicitaram a devolução do passaporte para que Bolsonaro pudesse viajar a Israel. Ele recebeu um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em fevereiro, para visitar o país com sua família de 12 a 18 de maio.

O documento de Bolsonaro está sob posse da Polícia Federal desde 8 de fevereiro. 

O advogado de defesa e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, explicou que o pedido de devolução do passaporte foi feito com um prazo determinado. Em suas palavras, Wajngarten afirmou que é parte da atividade política do ex-presidente manter relações internacionais e ampliar o diálogo com líderes globais.

“A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, diz o ministro na decisão.

Na decisão, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), assinado por Paulo Gonet Branco, que argumentou não haver motivos para reverter a decisão de reter o passaporte.

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