Justiça do PR condena a União a pagar multa de R$ 20 mil a ex-deputado por "erro processual" de Moraes
A sentença afirma que o ex-deputado “sofreu grande perda de comunicação, transtornos, constrangimentos e frustração consideráveis” devido ao erro do magistrado.
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese devido a um “erro processual” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que manteve o perfil do ex-parlamentar bloqueado no Instagram. A interdição do perfil ocorreu em novembro de 2022, no âmbito do inquérito das fake news, quando Marchese escreveu “oportunidade imperdível” ao relatar a participação dos ministros da Suprema Corte em um evento nos Estados Unidos, ato visto como um incentivo à hostilização pelos magistrados. As informações foram publicadas pelo Estadão.
