Zé do Taxão: “À meia-noite taxarei teu cadáver”
“Só há duas coisas garantidas na vida: a morte e os impostos”, disse Benjamin Franklin. Com a reforma tributária, Haddad resolveu juntar as duas
Por Gabriela Podanosche Galindo
A Câmara dos Deputados aprovou, com 336 votos, o primeiro projeto da regulamentação da Reforma Tributária, PLP 68/24. O texto chegou ao Senado para apreciação em caráter de urgência.
Nas palavras do deputado José Guimaraes (PT-CE), “A reforma simplifica o sistema tributário brasileiro, corrige distorções, acaba com a guerra fiscal, isenta a cesta básica. Não sei como tem gente votando contra’’, disse ele.
Essa visão otimista, no entanto, não é compartilhada por alguns setores da economia brasileira, como é o caso das empresas de serviço funerário. Caso o Senado não faça alterações no enquadramento atual, a tributação desse setor aumentará em 206%.
Atualmente, as alíquotas incidentes na compra de um caixão ou na prestação de serviços funerários dependem do Estado, Município e regime tributário da funerária.
Na prestação de serviços, que abrange a organização do funeral, velório, transporte, entre outros, há incidência de ISS (Imposto sobre Serviço). Tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/COFINS, também são cobrados da empresa. A alíquota final fica na casa de 8,65%.
Com a proposta da reforma tributária em discussão, há possibilidade de que as funerárias sejam tributadas com alíquota efetiva de 26,5%. Esse valor é composto pela somatória dos novos tributos propostos, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
A mobilização das empresas do setor funerário, assim como da população, é crucial para que o texto original seja alterado, pois, além da preocupação com a alta dos impostos, deve ser levada em conta a questão da redução de demanda por serviços formais.
Zé do Taxão, como carinhosamente tem sido chamado o Ministro da Economia Fernando Haddad, pode levar a fama até o caixão, caso o texto não mude.
Benjamin Franklin nunca esteve tão certo: “Só há duas coisas garantidas na vida: a morte e os impostos”. Parafraseando-o, podemos dizer que só há uma coisa garantida: a morte com imposto.
— Gabriela Podanosche Galindo é advogada tributarista. Perfil no Instagram: @gabrielapodanosche
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