Taxa olímpica — A tributação dos heróis brasileiros
Anos de dedicação e esforço, superação de barreiras de forma individual, para que, após o pódio, apareça um novo sócio não solicitado: o governo
Por Gabriela Podanosche Galindo
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (5) um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, desde que pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro.
O projeto busca alterar o art. 6º da Lei 7.713/88, que regulamenta as hipóteses de incidência de Imposto de Renda, para que não seja tributada a premiação recebida em dinheiro pelos atletas, já que os Jogos Olímpicos representam muito além de uma competição: são uma oportunidade de inspiração para jovens se dedicarem ao esporte.
A Receita Federal isenta de imposto os troféus e medalhas recebidos em evento esportivo realizado no exterior. Essa isenção, no entanto, não exime os atletas do pagamento de imposto com relação aos prêmios recebidos em dinheiro.
As alíquotas incidentes estão de acordo com a tabela progressiva do IRPF e o tributo é retido na fonte, o que significa dizer que todos medalhistas brasileiros receberão a quantia financeira do prêmio já descontado o valor de 27,5% de imposto.
Diante disso, a título de exemplo, a ginasta recordista em quantidade de medalhas pelo Brasil, Rebeca Andrade, não irá receber o valor integral da premiação, 826 mil reais, mas 598,8 mil reais.
Caio Bonfim, segundo lugar no pódio da marcha atlética, treinado pela mãe em sua cidade natal, Sobradinho, teve como palco de treinamento o Estádio Augustinho Lima, único com pista olímpica na região. Apesar de o local se apresentar em péssimo estado de conservação, tomado por mato, escombros queimados, com a pista repleta de rachaduras, a contrapartida de Caio após as Olimpíadas será deixar a “fatia” de 57,75 mil reais ao governo.
Na modalidade gastos públicos, a medalha de prata ficou para a primeira-dama, Rosangela Lula da Silva, a Janja, tendo o segundo gasto mais elevado entre todos os funcionários do governo federal no mês de julho: 83,4 mil reais em passagens aéreas para ir aos Jogos Olímpicos, em Paris. Neste ponto, o valor gasto pelo governo é quase equivalente ao imposto que será retido dos atletas brasileiros que receberam a medalha de ouro.
O inconformismo nacional sobre a dedução dos valores reflete o que milhares de empresários enfrentam diariamente. Anos de dedicação e esforço, superação de barreiras de forma individual, para que, após o pódio, apareça um novo sócio não solicitado: o governo.
O que pouco se sabe é que, na realidade, todo mundo paga imposto no Brasil. Até os heróis olímpicos.
— Gabriela Podanosche Galindo é advogada tributarista. Perfil no Instagram: @gabrielapodanosche
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
