“Um presidente da república está limitado pela ciência.” Mas que ciência?
O suposto “consenso científico” ameaçando derrubar Bolsonaro não é o da OMS, é pior: é o da redação da Folha de SP e congêneres — e o trágico é que o STF já piscou o olho dizendo que pode concordar com a pantomima.
Um grupo de importantes professores de direito recentemente se manifestou, em artigo publicado em O Globo, no sentido de que as ações do poder executivo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus não seriam legais (ou, mais ainda, constitucionais) se “contrariassem a ciência”. Confirmando o ditado de que great minds think alike, tal posicionamento foi exteriorizado em harmoniosa sincronia com pronunciamentos públicos de autoridades do legislativo e do Supremo Tribunal Federal no mesmíssimo sentido.
Em tal artigo, os autores amparam a sua tese no exemplo poético de que o presidente “não pode decretar que o sol nasça no poente e se ponha no (sic) nascente”, donde decorreria a impossibilidade de “negar evidências científicas seguras, tampouco orientar que sua administração assim o faça”. O chefe do executivo, que...
