Governo Lula planeja revisão de isenção tributária para cerca de 400 remédios
O destino dessas isenções tributárias será analisado pelo Comitê de Alterações Tarifárias e posteriormente deliberado na próxima reunião do Gecex, programada para outubro
O governo do presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, está buscando rever a isenção tributária concedida de cerca de 400 medicamentos em 2021, durante o auge da pandemia de Covid-19 – no governo de Jair Bolsonaro (PL). A declaração veio à tona durante um fórum realizado em Brasília pela farmacêutica EMS, em conjunto com o grupo empresarial Esfera Brasil.
Durante o evento, Alckmin ressaltou que, na época da pandemia, a decisão de zerar o imposto de importação foi justificada para evitar qualquer risco de falta ou desabastecimento no país. "Na pandemia, se justificava zerar o imposto de importação para não ter risco de falta ou desabastecimento", afirmou o ministro.
No entanto, com o fim da crise sanitária, Alckmin considera que não há mais justificativa para manter a tributação zerada. "O Ministério da Saúde nos encaminhou a lista de 400 itens. Deve ficar uns 10 no máximo. Nós vamos voltar à situação anterior à pandemia", acrescentou.
O governo planeja realizar um meticuloso exame das isenções tributárias concedidas. Recentemente, durante uma reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Ministério da Saúde solicitou a exclusão de 221 produtos da chamada Lista Covid. Esta lista, criada no início da pandemia, estabeleceu a redução das alíquotas de importação para 229 produtos na área da saúde, considerados críticos para o enfrentamento da pandemia.
O Ministério da Saúde agora preconiza a manutenção apenas de alguns produtos, entre medicamentos e dispositivos médicos, que são considerados de extrema importância para a saúde pública brasileira. O destino dessas isenções tributárias será analisado pelo Comitê de Alterações Tarifárias e posteriormente deliberado na próxima reunião do Gecex, programada para outubro.
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