Senadora fecha acordo com ruralistas e viabiliza aprovação do PL de mercado de carbono
Os ruralistas sustentam que a agropecuária possui particularidades que a tornam merecedora de tratamento exclusivo por meio de instrumentos específicos
A relatora do projeto de lei (PL) que regulamenta o mercado de carbono, senadora Leila Barros (PDT-DF), realizou um acordo com a bancada ruralista visando à aprovação da matéria na Comissão do Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4). A fim de atender a um pleito dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), Leila concordou em inserir um novo trecho em seu parecer para deixar claro que o setor primário agropecuário não será afetado pelas novas regulamentações.
O acordo foi selado durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto, no dia anterior à votação na comissão. O encontro da terça-feira (3) foi conduzido pelo ministro Alexandre Padilha, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais. Vale destacar que esta matéria é considerada de alta prioridade para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O setor primário abrange agricultores e criadores de animais em geral, incluindo a criação de gado e a produção de matérias-primas. Os ruralistas sustentam que a agropecuária possui particularidades que a tornam merecedora de tratamento exclusivo por meio de instrumentos específicos.
O ministro Padilha expressou entusiasmo em relação ao desenvolvimento, afirmando: "Será um dia histórico. Vamos votar o novo sistema brasileiro da regularidade para o crédito do carbono. Esse mercado vai ser um exemplo para todo o mundo."
Além disso, ele enfatizou a ampla aceitação do projeto, declarando: "O projeto será aprovado de uma forma que agrada a todos os setores, o agronegócio, a indústria, setores econômicos que se esforçam cada vez mais para ter uma economia verde e reduzir as emissões de carbono."
A reunião também contou com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do assessor especial da Fazenda, Rafael Dubeux. Por ter um caráter terminativo, o PL seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso seja aprovado no colegiado, a menos que ocorra um recurso ao plenário da Casa.
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