Sebastião Coelho faz live e promete revelações sobre o caso Filipe Martins

Hoje excepcionalmente não teremos Conexão KGB. Isto porque no mesmo horário do programa irá ao ar uma live do desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua como advogado de defesa do preso político Filipe G. Martins, ex-assessor presidencial que está detido há quase seis meses no Complexo Médico Penal em Pinhais (PR), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Por meio de suas redes sociais, Sebastião Coelho anunciou que faria uma live com revelações sobre o caso do ex-assessor presidencial. O advogado de Martins afirmou na noite desta segunda-feira (1°):

“Como vocês já sabem, não houve qualquer decisão no caso do Filipe Martins. Portanto, nesta terça-feira, 2 de julho, às 20 horas, eu vou fazer uma live junto com alguns colegas para mostrar a covardia que está acontecendo nesse processo. Não tenho outra palavra para definir a situação processual de Filipe Martins. É uma covardia. Aliás, eu quero convidar o ministro Alexandre Moraes. Assista à live, ministro. O senhor vai se surpreender com o que tem dentro do processo que o senhor comanda. Ou o senhor não viu, ou o senhor está fazendo de conta que não viu, ou não quer ver propositalmente. Então amanhã o senhor poderá se surpreender.

Como eu disse a vocês, não ficará pedra sobre pedra. E nós vamos acrescentar mais uma pedra, que é a reportagem que saiu ontem no Wall Street Journal, que é um verdadeiro escândalo. Se aquilo for comprovado, será um verdadeiro escândalo. O jornal afirma uma possível fraude no serviço de imigração americano. Vocês sabem que lá isso tem consequência. E se tiver brasileiro envolvido, também haverá consequência, eu não tenho dúvida disso. Então, assistam à live amanhã, que eu creio que será bem interessante.

Em meio a esse arbítrio em nosso país, eu vou amanhã focar no caso do Filipe Martins, depois eu vou trazer outros casos para vocês, porque agora eu resolvi me dedicar exclusivamente a essas causas do Brasil em relação ao abuso de poder desses ministros do Supremo Federal e esse avanço cruel contra as liberdades do nosso país”.

Preso político

A situação de Filipe G. Martins, ex-assessor presidencial, preso há 150 dias em Curitiba, tem repercutido na mídia internacional. De acordo com uma matéria do The Wall Street Journal, assinada pela colunista Maria Anastasia O’Grady, a prisão de Martins foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em informações errôneas fornecidas pela Alfândega e Segurança de Fronteiras dos Estados Unidos (US Customs and Border Protection, CBP). O erro no formulário I-94, que atestava falsamente a entrada de Martins nos EUA em dezembro de 2022, foi posteriormente reconhecido e corrigido pelo CBP. No entanto, Moraes manteve a prisão, ignorando as provas apresentadas pela defesa de Martins, que comprovavam sua presença no Brasil na data em questão.

A defesa de Filipe Martins tem lutado arduamente para reverter a prisão, apresentando diversos documentos que atestam sua permanência no Brasil no final de 2022 e início de 2023. Entre as provas apresentadas estão comprovantes de viagens de Uber e despesas de cartão de crédito, demonstrando que Martins estava em Brasília no dia 30 de dezembro de 2022, e posteriormente em Ponta Grossa (PR) com a família de sua esposa​​. Apesar dessas evidências, a Polícia Federal solicitou a prisão com base em uma lista de passageiros supostamente editada, encontrada no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência​​.

Em resposta a um habeas corpus impetrado pela defesa de Martins, o ministro Alexandre de Moraes reconheceu pela primeira vez, em decisão de 26 de junho, que o documento do governo americano comprovava que a última entrada de Martins nos EUA foi em setembro de 2022, e não em dezembro de 2022, como inicialmente alegado. No entanto, Moraes ordenou novas diligências para confirmar a permanência de Martins no Brasil, uma medida vista como desnecessária pela defesa, que argumenta que todas as provas necessárias já foram apresentadas.

A decisão de Moraes foi seguida pelo ministro Flávio Dino, também do STF, que negou outro pedido de habeas corpus da defesa de Martins. Dino argumentou que não cabe habeas corpus para questionar atos praticados por outro ministro do STF, mantendo assim a decisão de Moraes e prolongando a prisão de Martins​. A decisão de Dino gerou críticas severas, sendo vista como um exemplo de abuso de poder e uma violação dos direitos civis de Martins. A defesa, liderada pelo advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, continua a questionar a manutenção da prisão e a buscar todas as vias legais para libertar Martins​.

O preso político Filipe Martins aguarda a resolução de seu caso enquanto permanece detido no Complexo Médico Penal em Pinhais (PR), conhecido por abrigar políticos e empresários envolvidos na Operação Lava Jato​.

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