ANÁLISE

Pescando no Rubicão: até onde o bolsonarismo pode ir?

Especial para o BSM · 16 de Setembro de 2021 às 08:39

As manifestações de 7 de setembro, o acordo de não-beligerância e o problema do voluntarismo entusiasmado



Eduardo Matos de Alencar
Especial para o BSM

 

Por que Bolsonaro recuou?

Essa é a pergunta de um milhão de dólares na política nacional e ninguém parece ter uma resposta muito certa.

Os analistas políticos que desejam vender a fantasmagoria de que as manifestações do 7 de setembro foram aquém do esperado tentam convencer a opinião pública de que o Presidente percebeu que seu apoio popular não era tão forte como imaginava e capitulou.

A grande massa de apoiadores, mais frustrados com o que lhes parece um pedido de rendição, se contenta em xingar o Presidente de hesitante, covarde, frouxo, bravateiro.

Outros, renovando publicamente o voto de fidelidade no ex-capitão, alegam a necessidade de confiar numa estratégia que não está muito clara para ninguém.

Quem está correto, afinal?

Dias antes do 7 de setembro, publiquei um artigo neste mesmo jornal explicando por que não acreditava que as manifestações pudessem produzir grandes desfechos para a crise institucional na qual ainda estamos submersos. Como era esperado, o artigo foi muito criticado, dado o calor do momento. Afinal, quando todo mundo está inflamado pelo decisionismo, não há muito espaço para a reflexão crítica, para além das palavras de ordem e do discurso autojustificador.

Pois bem, o 7 de setembro chegou e o bolsonarismo mostrou mais presença nas ruas do que qualquer outra força política na história brasileira. Nem Lula, nem Vargas, nem o movimento de 1964, nem as Diretas Já, nem as Jornadas de Junho, nem mesmo o impeachment de Dilma Rousseff mobilizou tanta gente.

Se o Presidente precisava de apoio popular para fazer qualquer gesto de força, ele inegavelmente o tinha depois daquele dia. Então por que preferiu o recuo? Por que chegar na beira do rubicão e ficar pescando, para usar da genial expressão de Mencius Moldbug em uma edição de janeiro da sua newsletter, em vez de cruzá-lo de uma vez?

Acredito que a resposta para essa pergunta passa por entender os limites constitutivos do bolsonarismo e a forma como eles influenciam, mesmo que inconscientemente, as decisões do próprio Palácio do Planalto.

 

A natureza do acordo

Particularmente, não me interesso por analisar a veracidade ou não das informações sobre o possível acordo que teria sido firmado durante encontro com o ex-presidente Michel Temer, o ministro Alexandre de Moraes e o Presidente Jair Bolsonaro. Afinal, os termos de um movimento assim jamais se tornariam públicos sem comprometer as partes envolvidas, principalmente o ministro do STF, que terminaria sinalizando para o reconhecimento de que está de fato se utilizando de inquéritos ilegais como instrumento de chantagem política.

Existe mesmo a hipótese de que não tenha ocorrido negociação alguma, com Temer tendo atuado em conjunto com Ciro Nogueira (PP-CE) muito mais como avalista de uma pacificação que jamais teria sido negociada em termos claros. Nesse caso, operadores de um lado e do outro da negociação podem estar encarregados de repassar informações que fortaleceriam sua posição. Afinal, interessa a Temer, em fim de carreira política, aparecer em posição de destaque. E também pode ser bom para o Presidente se colocar como detentor de boa vontade, possibilitando que a pacificação momentânea produza seus frutos políticos e econômicos, para operar com mais liberdade em um cenário mais favorável adiante. Nesse caso, ainda que o STF não demonstre qualquer recuo, será dele o ônus de futuros tensionamentos.

De certa forma, é possível que o que estão chamando de acordo seja mais um jogo em que um lado faz o lance e espera para ver a reação do outro, ainda que não tenha colocado as expectativas em termos muito claros. É um tipo de situação relativamente comum em contextos de desconfiança extrema entre as partes, com a continuidade das interações servindo para superar as arestas momentaneamente ou mesmo possibilitando o estabelecimento de uma relação mais harmônica no decorrer do tempo. Em meu livro sobre prisão, descrevi um processo semelhante envolvendo grupos mais ou menos antagônicos forçados a cooperar num contexto em que o enfrentamento direto é prejudicial para todos.  

De todo modo, o meu ponto sobre esse aspecto é simples: não importa mesmo saber se houve ou não houve acordo, nem conhecer os termos envolvidos. Porque o movimento de acomodação se faz necessário numa conjuntura que não é favorável para atos de força e, sobretudo, num momento em que não existem grupos e atores políticos aptos para conceber de maneira vertical um projeto nacional de superação dos impasses existentes na Nova República.

 

Contrafactual

Um breve exercício de imaginação pode esclarecer o primeiro ponto da minha análise. O país vive atualmente a ressaca da pior crise econômica do século, provocada por uma sucessão de fatores que, em qualquer outro contexto, constituiriam uma tempestade perfeita para a derrocada de um presidente um pouco menos popular que Jair Bolsonaro.

Por um lado, existe um cenário econômico de alta da inflação, puxada em muito pelo valor da cesta básica e pelo preço dos combustíveis. Parte desse problema guarda relação com a demanda reprimida durante o período de paralisação da atividade econômica. A liberação de grande quantidade de dinheiro pelo Governo para sustentar as políticas de mitigação do debacle econômico que veio junto com a pandemia tiveram também efeito sobre o valor da moeda circulante.

Para completar, o boom da commodities, num contexto de desvalorização da moeda nacional, contribuiu para encarecer o preço de produtos que fazem parte do cotidiano dos brasileiros. Essa combinação foi fatal para a política de juros baixa mantida pelo Banco Central durante os dois primeiros anos de governo. E está afetando diretamente a vida de milhões de pessoas.

Por outro lado, a pressão inflacionária veio junto com a maior crise hídrica em muitos anos. O impacto sobre a conta de luz dos brasileiros vai depreciar ainda mais o poder de compra de muitas famílias e possivelmente retardar ainda mais a recuperação econômica. Tudo isso contribui para diminuir investimentos, o que torna mais desesperadora a situação dos 14,8 milhões de desempregados.

Para completar, as reformas administrativa e tributária anunciadas pelo governo se encontram paralisadas no Congresso. O seu retalhamento tem trazido bastante descrédito para o mercado e deixado investidores receosos, o que tende a aumentar a procura por investimentos em renda fixa e deixar empresas que podem gerar emprego descapitalizadas.

Não é preciso um forte exercício imaginativo para perceber como essa situação se deterioraria muito rapidamente em face de um gesto de força do Presidente. O país rapidamente entraria num cenário de descontrole inflacionário e talvez de fuga de capitais. Em muito pouco tempo, a qualidade de vida da população se deterioraria e não existe milagre econômico que reverta uma situação assim por simples vontade popular.

Também é bom lembrar dos efeitos imprevisíveis de possíveis boicotes internacionais num contexto assim. Os chineses não têm nenhum interesse num governo brasileiro soberano e a nossa economia é por demais dependente de mercadorias produzidas por lá. O governo norte-americano se encontra sob o comando de uma administração errática e pouco previsível, que tampouco apresenta simpatia pelo Presidente da República. E da União Europeia não se pode esperar muita coisa boa em um contexto de ruptura.

Não é difícil imaginar que Bolsonaro pudesse ser escolhido de bode expiatório ao final de uma crise que poderia se prolongar por meses sem solução. O Congresso seria instado a pacificar o país e o General Hamilton Mourão inevitavelmente se posicionaria como alternativa moderada para uma transição pacífica. Por mais que os militares no comando das Forças Armadas se mostrem próximos ao Presidente, essa lealdade pode facilmente se converter em animosidade num cenário em que sua sobrevivência política esteja em jogo.

 

A falta de um plano

Bem pior do que as consequências mais imediatas de um cenário de ruptura, é o fato de que parece cada vez mais evidente que não existe nenhum pensamento elaborado, em nenhum dos grupos políticos que integram o presente governo, do que deveria ser uma ordem pós-Nova República.

Paulo Guedes e seus liberais dependem demasiadamente dos ânimos imediatos do mercado. Isso significa que sua capacidade de fazer cálculos políticos de longo prazo é limitada e nunca servirá para projetos de longo prazo. Os militares de 2021 não são mais os mesmos de 1964. Não existe um Golbery do Couto e Silva que apresente um pensamento de “sentido” para a construção de um novo Brasil. E tudo o que tem apresentado até aqui é a capacidade (limitadíssima) de gerenciar a burocracia existente com certa eficiência e o mínimo de corrupção, mas jamais um pensamento que pudesse repensar as próprias regras do jogo em que está inserido.

Já a nova direita tem se notabilizado muito mais pelo seu trabalho no campo do negativo e da crítica, com uma capacidade formidável de influência horizontal, construindo mesmo uma “esfera pública” alternativa que tende a circular informações e ideias com muito mais velocidade e eficácia retórica do que grandes veículos de comunicação, considerando a desproporcionalidade de recursos disponíveis. Porém, não apresenta quase nenhuma contribuição no âmbito do Direito, da Teoria do Estado, das políticas sociais e da construção de conhecimento científico, isto é, em tudo aquilo que é vertical e positivo, próprio da atividade mesma do Estado, capaz de gerar institucionalidade e ação continuada no tempo, mas não da ação da sociedade civil organizada.

Em certo sentido, chega mesmo a chocar que se continue pressionando o Presidente para soluções definitivas aos impasses que ora nos assolam quando esse diagnóstico é transparente para qualquer um que se debruce sobre a presente realidade. Infelizmente, acredito realmente que parte da nova direita ainda sofra a influência de certa visão Tradicionalista do processo histórico, segundo a qual a precipitação do caos e da ruptura faz parte de uma etapa de superação de um período de anarquia e desordem (Kali Yuga), ao qual necessariamente se seguiria uma nova “ordem espontânea”, nascida dos cacos da anterior.

O problema é que esse modo de ver as coisas está errado tanto no plano da física quanto na ordem sobrenatural das coisas. A história não é uma sucessão de ciclos, na qual uma era de degeneração é superada no paroxismo do caos e da desordem, que abre o caminho para um renascimento espiritual glorioso. Não existe uma lei que rege esse processo. Países não são entidades metafísicas com direito natural de existência no cosmos. Eles podem simplesmente definhar de queda em queda, por fraqueza interna, degeneração moral ou ação de forças exteriores, até a fragmentação total ou absorção por outra entidade mais poderosa.

A sucessão de fatos que constitui a vida do homem na Terra até o seu fim não se sabe quando, nem como, não comporta ciclos que podem ser precipitados pela vontade humana. O máximo que se pode esperar é o estabelecimento de pontos mais ou menos duradouros de ordem, em que a alma humana encontra alguma paz, protegida da destruição revolucionária e dos desejos de controle das Potestades.

 

Pode vir um peixe bom

Na falta de projetos concretos para a ordem social e de um modelo de Estado e ordem econômica pós-liberal, o bolsonarismo vagueia de fantasmagoria em fantasmagoria, agarrado a objetivos irrealizáveis e slogans sem conteúdo prático – “fim da corrupção”, “acabar com a mamata”, “destruir o comunismo”. Como não sabe para onde quer ir, o máximo que se pode esperar das mobilizações de rua é que elas continuem operando como mecanismo de pressão e garantia para um Presidente que se utiliza do radicalismo político como moeda de negociação, mas também enquanto instrumento de contenção do golpismo de seus inimigos (já havia descrito essa dinâmica em outro artigo para o BSM), e que tampouco vislumbra um projeto alternativo para além da ordem institucional no qual ele foi eleito. Afinal, quem não sabe o que fazer quando cruzar o rubicão só pode sentar na beira e ficar pescando mesmo.

Mas disso ainda pode sair um peixe bom. Só depende que o governo tenha ao menos a capacidade de construir um novo pacto social conservador, formado em torno de gestos amplos em resposta aos antagonismos presentes na eleição de Bolsonaro em 2018 e que ainda dão sustentação ao Presidente. Esse pacto tem que incluir uma base social sólida, que atualmente pode ser formada pelos trabalhadores informais, por meio de acesso ao programa de microcrédito anunciado pela Caixa Econômica Federal, mais os beneficiários do novo Auxílio Brasil. E a concessão de demandas pontuais, mas muito importantes, para grupos que hoje constituem a “base” do Presidente – policiais, cristãos, ruralistas etc. Isso tudo com o máximo possível de reformas econômicas, dada a atual correlação de forças existentes.

Construir esse arranjo não é simples e não tenho certeza que Bolsonaro e seu entorno tenham entendido a importância desse processo e da capacidade de se apropriar de suas conquistas de maneira mais ou menos coerente. Em muitos âmbitos do governo, ainda falta inteligência política e, sobretudo, criatividade institucional para agregar o máximo de grupos nessa costura, muitos dos quais gravitando em torno do bolsonarismo, mas passíveis de arregimentação pela oposição, num cenário em que não enxerguem o mínimo de demandas atendidas pelo atual governo. Caso haja competência e visão para trilhar esse caminho, o apoio popular em torno do Presidente deve formar um nível de consenso capaz de dissuadir qualquer tentativa organizada de trapaça durante as eleições de 2022. Os meses que nos separam do final deste ano serão cruciais para viabilizar esse pacto, que resumirá o futuro mais imediato do bolsonarismo na história política nacional.

— Eduardo Matos de Alencar é escritor, sociólogo e analista político. Autor do livro “De quem é o comando? — O desafio de governar uma prisão no Brasil”. Também trabalhou como pesquisador e roteirista em Nem Tudo se Desfaz, documentário sobre as causas da eleição de Bolsonaro em 2018.

 


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