Mães catarinenses se unem contra a vacinação obrigatória de Covid-19
Ministério Público do SC ameaça multar famílias que optaram por não vacinar seus filhos. “O que mais nos preocupa é a vida e a saúde de nossas crianças”, diz agricultora Camila Boeger, líder do grupo de mães
No início do ano letivo, a agricultora Camila Boeger, de Presidente Getúlio (SC), recebeu um bilhete da escola de sua filha de 4 anos informando que ela deveria apresentar a carteirinha de vacinação da criança. Camila foi ao posto de saúde e disse que gostaria de aplicar as vacinas regulares em sua filha — exceto a de Covid-19. Os agentes de saúde pediram então a Camila que ela assinasse um termo de responsabilidade sobre a opção por não vacinar a criança contra a Covid.
Alguns dias depois, o Conselho Tutelar entrou em contato com Camila e perguntou:
— Por que você não quer vacinar sua filha contra Covid?
— Porque eu não acredito na eficácia da vacina — foi a resposta de Camila.
— Você está descumprindo a lei. Seu caso será encaminhado ao Ministério Público — disse o conselheiro tutelar.
De fato, Camila veio a tomar conhecimento de que diversas mães de Presidente Getúlio e cidades próximas, que optaram por não vacinar seus filhos contra a Covid-19, estavam sendo notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina. O BSM obteve a cópia de uma dessas notificações, assinada pelo promotor de justiça substituto Juliano Antonio Vieira:
“Prezada Senhora,
O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, NOTIFICA Vossa Senhoria para que comprove nesta Promotoria de Justiça, podendo ser presencialmente, por e-mail ou WhatsApp, no prazo de 10 (dez) dias, a vacinação de seu filho XXX contra a Covid-19, sob pena de ser responsabilizada judicialmente, nos moldes do art. 249 da Lei n. 8.069/90, o qual prevê aplicação de multa de 3 (três) a vinte salários mínimos, sem prejuízo de instauração de ação de obrigação de fazer.
Caso haja a juntada de declaração de que o esquema vacinal está em dia, serão tomadas as providências de arquivamento”.
Diante disso, Camila resolveu procurar outros pais e mães que optaram por não vacinar seus filhos contra Covid-19 e formou um grupo de WhatsApp que atualmente conta com a participação de 885 integrantes.
No começo, Camila reuniu basicamente pessoas da região, mas depois conseguiu fazer com pais de toda Santa Catarina e até de outros estados. Segundo ela, são pais e mães indignados porque não confiam na vacina contra a Covid e se sentiram intimidados, não apenas com o valor da multa, que é um problema para as famílias mais pobres, mas principalmente com a possibilidade de perderem a guarda dos filhos.
— O que mais assusta os pais e mães é o risco de alguma autoridade vir até a sua casa e retirar o seu filho.
Neste último mês, Camila e outros integrantes do grupo percorreram diversas câmaras municipais da região — Presidente Getúlio, Salete, Santa Terezinha, Rio do Campo, Rio do Sul, Dona Ema, Braço Trombudo — e aprovaram moções para que o Ministério Público deixe de exigir a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças.
Camila explica:
— Nós não somos contra a vacina da Covid-19, somos contra a obrigatoriedade da vacina. Não queremos tirar o direito dos pais e mães que confiam na eficácia desta vacina. Entendemos que a opção por vacinar deve ser livre.
As mães catarinenses já foram à praça pública, já encheram as galerias das câmaras municipais, já entraram em contato com deputados e senadores de Santa Catarina — e agora esperam uma resposta:
— Sou apenas uma mãe comum, uma trabalhadora agropecuária, não tenho autoridade nenhuma, mas estou nisso pela saúde das minhas filhas. Não existe causa maior que essa para lutar. Não há multa que pague a vida e a saúde dos nossos filhos. A assinatura de uma pessoa com autoridade não vai trazer a vida nem a saúde da minha filha de volta, caso alguma coisa aconteça. Nós somos pais e mães, nós devemos responder por nossos filhos — não o governo.
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