Governo Lula anuncia fim das escolas cívico-militares e governadores reagem prometendo ampliação do programa
Conforme reltatório apresentado pelo MEC, o programa resultou em uma redução de 82% da violência física nas unidades escolares, de 75% da violência verbal, e de 82% da violência patrimonial. A evasão e abandono escolar também dimimuíram quase 80%
Na última segunda-feira (10), o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Defesa, enviou ofício aos secretários de Educação estaduais de todo o país, para o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o governo petista, o programa deve ser encerrado de maneira progressiva, para que o ano letivo seja finalizado "dentro da normalidade".
Ainda, o MEC pede que a transição não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização resultantes do programa.
Dentre os motivos para o fim do projeto, os petistas acusam o programa de "desvio de finalidade" das atividades das Forças Armadas, bem como um problema de execução orçamentária. Contudo, o principal motivo apontado é a incompatibilidade do modelo didático-pedagógico adotado pelos militares com o sistema educacional brasileiro.
O fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares não significa o fim das escolas cívico-militares do país. Colégios que são ligados a programas estaduais ou municipais continuam em vigor, e os governadores e prefeitos ainda poderão integrar as escolas ligadas ao Programa abolido aos próprios programas.
Ainda, o encerramento do programa em nada afeta as Escolas Militares, visto que o Pecim era exclusivamente relacionado às escolas cívico-militares.
Governadores
Diante do grande repúdio que a medida do governo Lula causou, alguns governadores já afirmaram que integrarão as escolas cívico-militares aos próprios programas, para que sejam mantidas em funcionamento. Veja algumas declarações de governadores.
Em Minas as Escolas Cívico-Militares continuarão funcionando com Gestão compartilhada dos @bombeiros_MG. A tradição, a disciplina e o prestígio de uma das instituições mais respeitadas do mundo, agora se une ao trabalho de ensino dos Mineiros. Aqui a educação é sempre prioridade.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 13, 2023
Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O @governosp vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de…
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) July 12, 2023
Portanto vamos manter essas escolas já existentes. Nossa estratégia é ainda ampliá-las, já que elas se enquadram como escolas vocacionais e estão no escopo do novo ensino médio. Vamos em frente!
— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) July 13, 2023
Ainda, o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB) também afirmou que vai “manter e ampliar o programa das escolas cívico militares”. Em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello (PL) lamentou a decisão de encerrar o programa, e disse que irá "avaliar a manutenção do programa" junto a Secretaria de Educação do estado.
Resultados
Um dos fatos que mais gerou revolta em relação à abolição do Programa, foi o grande sucesso que ele tevem na melhora da educação pública. Os resultados almejados na criaçao do Pecim pelo governo anterior, foram alcançados satisfatoriamente. Contudo, por uma guerra ideológica que o atual governo petista trava contra a ordem, patriotismo e bons valores, o alto desempenho das escolas cívico-militares não foi suficiente para impedir o encerramento do programa.
Conforme reltatório apresentado pelo MEC no final do último ano (2022), o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares resultou em uma redução de 82% da violência física nas unidades escolares, de 75% da violência verbal, e de 82% da violência patrimonial. A evasão e abandono escolar dimimuíram quase 80%, atingindo de maneira excepcional os objetivos do Programa.
A qualficação dos profissionais e desempenho de aprendizagem dos estudantes também alcançaram bons resultados. Por exemplo: em média, 88% das escolas relataram ter em seus quadros professores, gestores e funcionários com a formação adequada no exercício da sua função, e 80% dos alunos do centro-oeste apresentaram maior percentual na melhoria do aprendizado tanto em língua portuguesa, quanto em matemática. Em seguida, vem as regiões norte (76,5%), sudeste (66,7%), sul (53,3%) e nordeste (40%).
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)
Uma das principais pautas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a educação, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa que permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar, com o auxílio da União. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O modelo também tinha o objetivo de melhorar o processo de aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares. Nas unidades integradas ao Programa, os militares atuam no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuam responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico, dentro das salas de aulas.
Cerca de 200 escolas aderiram ao formato até 2022, de acordo com os dados divulgado pelo MEC no site do programa.
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