Cristiano Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
O julgamento está com dois votos favoráveis ao marco temporal e três contrários
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o marco temporal das terras indígenas. A tese do marco temporal é de que os índios só podem reivindicar territórios que ocupavam à data da Constituição, em outubro de 1988.
O voto anterior ao de Zanin foi o do ministro André Mendonça, que votou a favor do marco. Juntamente com o ministro Nunes Marques (indicado por Bolsonaro), o voto favorável de Mendonça deixou o placar empatado em 2 a 2, visto que os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes já votaram contra o marco. Zanin, agora, desempatou.
O voto Zanin gerava grandes expectativas aos aliados e à oposição do atual governo petista, visto que a atuação do ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva neste ano (2023) vem "desapontando" seus apoiadores, que o taxam como sendo um "conservador" pela maneira que conduziu seus últimos votos.
Durante a sessão que tratava da descriminalização de drogas, por exemplo, Cristiano Zanin defendeu a penalização para usuários de entorpecentes com base na Lei de Drogas (11.343/2006). Ainda, Zanin também foi contra o nivelamento de “homofobia” e “transfobia” ao crime de injúria racial.
Em outro momento, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao STF o empreendimento de ações de proteção às comunidades indígenas. No texto, a entidade acusa a Polícia Militar de fazer uso de violência nas terras Guarani-Kaiowá, mas Zanin não reconheceu os atos violentos - o que também decepcionou a militância esquerdista.
Leia: Petistas temem por voto de Zanin no marco temporal.
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