CPMI do 8 de janeiro: em reta final, cabo da PMDF será ouvida
Pinno trabalhou durante os eventos de 8 de janeiro para conter as depredações, mas supostamente foi arremessada de uma altura de três metros da cúpula do Congresso Nacional
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro se aproxima de seu desfecho, e esta semana terá os últimos depoimentos agendados. Na terça-feira (12), a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Marcela da Silva Morais Pinno, cuja oitiva foi solicitada pelos congressistas governistas, fará o depoimento. Ele está marcado para iniciar às 9h.
Pinno trabalhou no batalhão de choque durante os eventos de 8 de janeiro, onde supostamente foi agredida enquanto tentava conter os invasores, chegando a ser arremessada de uma altura de três metros da cúpula do Congresso Nacional. As expectativas dos parlamentares são altas, esperando que a cabo possa fornecer informações essenciais para elucidar os responsáveis pela invasão.
A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), juntamente com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os deputados Rubens Pereira (PT-MA), Duarte Jr. (PSB-MA) e Rogério Correia (PT-MG), foram os responsáveis por apresentar os requerimentos que convocaram a depoente.
Inicialmente, a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Ferreira de Alencar, estava programada para depor na terça-feira. No entanto, Alencar buscou amparo na Suprema Corte e conseguiu um habeas corpus concedido pelo ministro Kássio Nunes Marques, que a isentou da obrigação de comparecer ao depoimento.
Em resposta à decisão, Alencar comunicou à CPMI que não irá prestar depoimento. A oitiva permanece na agenda da comissão, mas é improvável que ela compareça. A CPMI recorreu ao STF contra a decisão, já que o ministro Nunes Marques concedeu autorização.
“Concedo a ordem de habeas corpus para dispensar a paciente, caso queira, de comparecer perante a CPMI do 8 de Janeiro, em caso de opção pelo comparecimento, garantir-lhe o direito ao silêncio, e não assumir o compromisso de falar a verdade (em razão da condição de investigada e não de testemunha), à assistência de advogado e o de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos”, escreveu Nunes Marques na decisão, obtida pelo portal Metrópoles.
Em março, Marília participou da CPI dos Atos do 8 de janeiro. Naquela ocasião, ela afirmou que a inteligência "não fracassou" no caso da invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, enfatizando que as informações foram transmitidas e que a ideia de invasão foi comunicada. No entanto, ela esclareceu que não era de sua alçada abordar outros aspectos dos eventos.
“As informações circularam. O que se tinha foi recebido e repassado. A ideia de invasão [dos prédios públicos] foi informada. A gente informou. Não foi só a subsecretaria. Várias agências. A inteligência da PM acho que trabalho muito bem, inclusive. [...] Minha área era fazer o acompanhamento de inteligência, o que fizemos a cada minuto. Sobre os demais, não é minha área, não fico confortável para dizer”, declarou.
Na quinta-feira (14), os parlamentares da CPMI estão ansiosos para ouvir o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto. Dutra ocupava esse cargo durante os atos do 8 de janeiro e é suspeito de ter se "recusado" a desmantelar os acampamentos de manifestantes em frente ao Exército.
O general Dutra é um dos investigados pelo Ministério Público Militar (MPM), que está apurando possíveis falhas de planejamento, negligência ou omissão nos eventos de 8 de janeiro.
Os requerimentos para convocação do general foram apresentados pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), pelo deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), além de um requerimento de convite feito pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), reforçou a importância de que o relatório da comissão seja apresentado até o dia 17 de outubro. No entanto, devido ao grande número de convocações e ao limite de sessões para depoimentos, alguns dos nomes listados podem não ser ouvidos, o que representa um desafio para a conclusão das investigações.
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