STF

Caso Dino seja indicado ao STF, Flávio Bolsonaro promete tumulto no Senado

Rhuan C. Soletti · 20 de Setembro de 2023 às 12:24 ·

Flávio Bolsonaro diz estar tranquilo e alega que Dino não passa no Senado. A última indicação para o STF que foi reprovada pelos senadores aconteceu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto

Em meio às especulações em torno de uma possível nomeação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou sua intenção de influenciar ativamente o processo de aprovação de Dino.

Em entrevista ao jornal O Globo, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou sua convicção de que Flávio Dino não obterá a aprovação no Senado para ocupar uma vaga no STF – vaga que surgirá com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Flávio ressaltou suas preocupações quanto a essa possibilidade, afirmando que seria arriscado nomear alguém que, em sua visão, teria uma postura de perseguição política e hostilidade em relação a outros políticos. O senador da oposição também criticou as alegações de que Dino estaria direcionando as atividades da Polícia Federal para perseguir opositores, especialmente em um momento em que membros do círculo próximo do ex-presidente Bolsonaro têm sido alvo de investigações policiais.

Vale ressaltar que, atualmente, a base governista no Senado conta com 55 votos, enquanto o indicado pelo presidente para o STF necessita apenas de 41 votos, metade dos senadores, na votação em plenário, que ocorre logo após a aprovação do nome pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A possível nomeação de Dino para o STF poderia abrir caminho para mudanças na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como sugerido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que busca assumir o controle da segurança pública. Entre as opções consideradas pelo partido estão a divisão do ministério ou a substituição do atual ministro. Além disso, o PT também avalia as implicações dessa nomeação para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso Dino assuma uma cadeira no STF.

Cabe mencionar que a última indicação para o STF que foi reprovada pelos senadores aconteceu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.


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