Flávio Dino deve ser denunciado ao Tribunal de Haia
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um tribunal penal internacional permanente e universal encarregado de julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra
O senador Jorge Seif (PL) declarou na terça-feira (19) que pretende apresentar uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, na Holanda, contra o atual ministro da justiça, Flávio Dino. O motivo da denúncia, segundo o parlamentar, está relacionado ao "crime de guerra" por parte de Dino, quando cerca de 1,3 mil manifestantes foram detidos em Brasília, em janeiro (8).
O senador Seif enfatizou que a denúncia também incluirá o nome do presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do general Gustavo Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto. Além disso, o senador destacou que membros da oposição de direita planejam tomar medidas legais no âmbito nacional, acionando o Superior Tribunal de Justiça.
O objetivo principal dessas ações é obter um mandado de segurança contra o ministro Flávio Dino. Isso se deve ao desejo da oposição de obter acesso às imagens das câmeras de segurança que estavam sob a responsabilidade do Ministério da Justiça. O ministro, no entanto, afirmou que os dados foram apagados, o que levanta mais questões sobre o incidente em Brasília.
Ele publicou em seu X (Twitter):
"Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico. Porém o ataque mais extravagante é me denunciar por “crime de guerra”, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra? Contra quem? Contra o Brasil?", publicou.
— Flávio Dino(@FlavioDino) September 19, 2023
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um tribunal penal internacional permanente e universal encarregado de julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra. Ele fica em Haia, Países Baixos. O TPI é independente e abre uma investigação formal sobre um crime e detemina a ação penal: o objetivo é responsabilizar os indivíduos, sejam eles autoridades civis ou militares.
Veja mais
- Rosa Weber marca julgamento para descriminalizar assassinato de bebês no STF
- Maioria da população é contra aborto e descriminalização de drogas (até mesmo os eleitores de Lula)
- Para o triunfo dos maus, basta que os bons sejam silenciados; Assista ao 19º episódio do Bernardo Küster Show
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
