Atendendo a um pedido da AGU, Moraes anula sentença da Justiça Federal do PR que apontou um 'erro' seu
No pedido atendido por Moraes, o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, destacou que “críticas e desavenças” em decisões judiciais de primeiro grau “interferem diretamente” na condução do inquérito das fake news.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União, anulou uma sentença do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, que condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese por um “erro processual” do próprio magistrado. Moraes argumentou que a decisão da Justiça Federal do Paraná contestou a competência da Suprema Corte e o “modo de condução” do inquérito das fake news. As informações foram publicadas pelo Estadão.
