Allan dos Santos vira réu na Justiça Federal por suposta ameaça a Barroso
A Suprema Corte acolheu o recurso do MPF para reformar a decisão da primeira instância, que havia rejeitado a denúncia
Por acusação do crime de “ameaça” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Allan dos Santos. O vídeo de Allan usado para a denúncia é de 2020.
A Corte acolheu o recurso do MPF para reformar a decisão da primeira instância, que havia rejeitado a denúncia.
Com a decisão, Allan dos Santos vira réu e vai responder à Justiça Federal pelo suposto crime, e, caso venha a ser condenado, a pena pode variar de 1 a 6 meses de prisão, além de pagamento de multa.
Conforme alegado pelo MPF, em 24 de novembro de 2020, o jornalista veiculou um vídeo em seu canal no YouTube, Terça Livre, desafiando o ministro a um encontro presencial. Segundo a decisão judicial, o jornalista empregou "termos carregados de hostilidade" de maneira "evidentemente ameaçadora", o que poderia causar danos a Barroso.
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No vídeo, Allan diz: “Barroso é um miliciano digital [...] Tira o digital, se você tem culhão! Tira a porra do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a porra do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa porra!”.
“Observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício da crítica e opinião, com desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima diante de palavras que prometem mal injusto ou grave”, diz a denúncia.
O relator do caso entendeu que há elementos suficientes para o recebimento da denúncia, com indícios de ameaça não só nas palavras proferidas por Allan em seu canal, mas também “pelos gestos e pela expressão pessoal de afronte”. Por isso, determinou o prosseguimento da ação para que o caso seja analisado a partir da coleta e análise de provas.
Para o relator, a conduta não está inserida em um contexto isolado, mas denota “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”.
Em julho de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou a remoção pelo Google e Youtube do canal Terça Livre, por incitação à violência.
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