Rede social que não cumpre decisão judicial deve ser impedida de atuar, diz Barroso

O presidente Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que rede social que não se submeter a decisões judiciais, mesmo que elas sejam injustas, deve ser multada e, em último caso, impedida de atuar no País. A declaração foi dada em entrevista ao Metrópoles, no domingo (18).

"A vida civilizada funciona com as empresas e os particulares cumprindo a lei e as decisões judiciais. Se não cumprir, você multa. Se continuar não cumprindo, você simplesmente impede de atuar, é assim que funciona", disse o ministro, ao responder uma pergunta sobre a possibilidade de bloquear plataformas no Brasil.

Ap ser questionado especificamente sobre o caso do X, que fechou o escritório no Brasil após pedidos do ministro Alexandre de Moraes para censurar contas, Barroso desconversou. "Isso acabou de acontecer e está sob apuração, não tenho informação suficiente para dizer. Pelo que li na imprensa, foi uma tentativa de se subtraírem as ordens da Justiça brasileira agora no período eleitoral, com a responsabilização dos seus representantes por aqui. Mas não tive tempo de estudar e formar uma opinião própria."

Na semana passada, o X expôs uma série de decisões secretas de Moraes pedindo não só o bloqueio de contas, mas informações pessoais de usuários do Brasil, Argentina e até mesmo EUA. Como a plataforma se negou a cumprir as determinações, Moraes amescou a representante no Brasil de prisão. Foi quando o X anunciou a saída do País. 

"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"