COTAS PARA TRANS

Ministério do Trabalho anuncia concurso com cota para transexuais e indígenas

Rhuan C. Soletti · 4 de Julho de 2023 às 11:07 ·

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também está confirmado o aumento dos percentuais previstos para candidatos autodeclarados negros e para pessoas com deficiência

Transexuais e indígenas passarão a ter vagas reservadas em concursos públicos do governo federal, além do aumento de cotas para deficientes e "autodeclarados" negros. O primeiro a aplicar essas novas regras será o do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida foi anunciada em junho (29), um dia após o Dia do Orgulho LGBTQIA+ (28).

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também está confirmado o aumento dos percentuais previstos para candidatos autodeclarados negros (de 20% para 45%) e para pessoas com deficiência (de 5% para 6%).

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Os cotistas precisarão alcançar nota mínima exigida no edital para conquistar as vagas reservadas, pelas regras elaboradas em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Serão 900 vagas. A distribuição das vagas por cota no próximo concurso AFT deve ficar da seguinte forma:

  • Trans: 2% (18 vagas);
  • Indígenas: 2% (18 vagas);
  • Negros: 45% (405 vagas); e
  • PcD: 6% (54 vagas).

O salário de auditor fiscal é de R$ 21 mil. O último concurso do MTE ocorreu em 2013. A autorização do novo processo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de junho. O atual governo autorizou 4.436 vagas em novos concursos públicos e provimentos adicionais.

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