Mais Médicos, programa responsável por financiar ditadura em Cuba, é aprovado em Comissão do Congresso
O texto aprovado na Comissão também diz que os profissionais poderão participar do programa durante quatro anos sem necessidade de fazer a prova do Revalida, exame fundamental para que os médicos atuem no país
(BRASÍLIA) - A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou uma medida provisória que recria o programa Mais Médicos do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O parecer foi aprovado na quarta-feira (31) e deve seguir para votação no plenário da Câmara e Senado.
O programa foi recriado em março pelo Planalto através de uma MP e, de acordo com o Executivo, pretende preencher vagas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cerca de 90 emendas foram acopladas ao texto da relatora, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Ao todo, foram protocoladas 258 emendas.
Entre os principais pontos em discussão está a dispensa do Revalida para médicos formados em outros países. O exame é fundamental para que os médicos atuem no país.
O texto aprovado na Comissão decidiu que os profissionais poderão participar do programa durante quatro anos, sem necessidade de fazer a prova, que é a segunda etapa do exame.
Desde que começou a ser aplicada, nem sequer metade dos médicos formados em outros países foram aprovados na segunda fase. Dos 36.322 candidatos que fizeram a prova escrita pelo menos uma vez, apenas 16.536 conseguiram passar para a segunda fase.
O programa foi lançado há 10 anos, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A princípio, tinha, supostamente, o objetivo de formar recursos humanos no SUS. No entanto, a realidade se mostrou completamente diferente.
O Mais Médicos foi um dos principais financiadores da ditadura cubana. Isso porque, o Brasil enviou dinheiro para Cuba através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
À época, o salário do médico cubano que vinha para o Brasil era em torno de R$ 12 mil. Acontece que, 70% desse valor era enviado para Cuba e os outros 5% para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pelo acordo entre os países.
Além disso, os profissionais cubanos eram proibidos de trazer seus familiares para o Brasil. A prática chegou a ser considerada, inclusive, análoga à escravidão.
Em 2019, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Mais Médicos, sem a ligação com Cuba.
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