Diretor do BSM é multado por divulgar apoio de satanista a Lula
TSE multa influenciadores digitais — entre eles Bernardo Pires Küster — e políticos de oposição por compartilhamento de vídeo durante eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira impor multa individual de R$ 30 mil ao diretor de opinião do BSM, Bernardo Pires Küster, ao músico Roger Moreira, aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (PL-MG) por terem compartilhado vídeos do satanista Vicky Vanalli em apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. Segundo a decisão da Corte, os influenciadores e políticos multados associaram o nome de Lula ao satanismo ao compartilharem “conteúdo inverídico com potencial de afetar a normalidade do pleito”.
Os influenciadores Bárbara Zambaldi (do canal Te Atualizei), Leandro Ruschel e o próprio Vicky Vanilla — cujo nome verdadeiro é Victor Stavale — foram condenados a pagar multas de R$ 5 mil cada. O TSE atendeu a uma representação da coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) que questionava o compartilhamento dos vídeos de Vanilla.
O relator do caso, ministro Raul Araújo, votou para que fosse aplicada apenas uma multa de R$ 10 mil aos que emitiram opinião ao compartilhar o vídeo. O ministro Floriano de Azevedo Marques entendeu que todos deveriam ser multados. A posição de Floriano foi vitoriosa e acompanhada pelos ministros André Ramos Tavares, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes. Com o relator votaram Kassio Nunes Marques e Isabel Gallotti.
Floriano Marques chegou a afirmar que o apoio de Vicky Vanilla a Lula, “além de inverossímil, é inverídico”. “Não se tem qualquer elemento para provar que esse apoio é efetivo”. Alexandre de Moraes seguiu na mesma linha e afirmou que tudo se tratou de uma “armação” contra Lula. O relator Raul Araújo afirmou: “Não é inverídico que tenha havido o vídeo, mas é inverídico que exista associação do candidato Lula como simpatizante do demônio ou coisa assim”.
Ocorre que nenhum dos influenciadores associou Lula ao satanismo; foi o próprio satanista que declarou apoio ao Lula reiteradas vezes, e confirmou isso à Justiça, afirmando por meio de sua defesa:
“O exercício da liberdade de expressão, seja para manifestar convicções religiosas ou para apoiar candidatos políticos, constitui um pilar essencial da democracia, devendo ser resguardado e garantido em toda a sua amplitude. O posicionamento do representado (Vicky Vanilla) em apoio ao candidato em questão sempre foi muito marcado por uma aversão contínua ao candidato oposto, Jair Bolsonaro. É relevante frisar que essa postura não sofreu qualquer alteração ao longo do tempo, mantendo-se firme e inalterada. Este posicionamento é pautado em convicções políticas e ideológicas, sendo essencial destacar que o apoio ao candidato Lula é genuíno e sincero, e beira o inacreditável, o candidato aduzir que o representado executa um falso apoio. A tentativa de desqualificar esse apoio como falso não apenas ignora a sinceridade das convicções do representado, mas também subverte os princípios basilares que regem o debate político em uma sociedade democrática. Tal clareza na postura política do perfil em questão reforça a consistência de suas convicções, afastando qualquer insinuação de oportunismo ou de mudança de opinião”.
Para Emerson Grigollette, advogado de Bernardo Küster, a punição ao compartilhamento de mensagens verídicas — os vídeos do satanista — é um absurdo jurídico em toda medida:
“Não há nada de inverídico ou qualquer desinformação nos conteúdos compartilhados. A impressão que se tem é a de que nós ultrapassamos a situação prevista por Chesterton de que chegaria o tempo em que precisaríamos provar que a grama é verde. Agora, se a autoridade diz que a grama é azul, nós somos obrigados a concordar”.
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