CONGRESSO

Sessão para derrubada de vetos de Lula é adiada

Redação BSM · 24 de Abril de 2024 às 18:21 ·

O adiamento se deu por falta de acordo e, também, para esperar a votação do projeto do DPVAT no Senado.

A sessão marcada para às 19h de hoje, com 32 vetos na pauta, foi adiada, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira havia declarado que existe uma preocupação com o calendário mais curto neste ano por conta das eleições municipais em outubro. E, por isso, seria "muito ruim" caso a sessão conjunta de deputados e senadores fosse adiada.

Segundo os líderes da Câmara, o adiamento se deu por falta de acordo e, também, para esperar a votação do projeto do DPVAT no Senado.

Em um claro bombardeio sobre o governo Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a Câmara estava "pronta" para enfrentar a votação dos vetos presidenciais, um movimento considerado crucial para a definição do cenário fiscal e político do país nos próximos meses. Lira ressaltou que a sessão conjunta de deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira, às 19 horas, era fundamental e que qualquer adiamento seria "muito ruim" para o cronograma legislativo, especialmente em um ano eleitoral.

Lira afirmou ter se reunido com líderes partidários para discutir os vetos presidenciais, indicando uma forte preparação para a votação, sem entrar no mérito específico de cada veto. "Falamos com o presidente Pacheco, que ficou de reunir com os líderes do governo no Congresso", disse Lira, demonstrando uma tentativa de sincronização entre as duas casas do Congresso para alinhar as votações.

Arthur Lira expressou preocupação com o impacto de um possível adiamento da sessão, marcada para começar às 19h, com 32 vetos na pauta. "Só vamos diminuir o tempo para que o governo se organize sobre as pautas que virão. Esse ano é eleitoral, teremos dois 31 de dezembro: um em julho e um em dezembro", afirmou Lira.

Os vetos em discussão tratam de temas sensíveis para a execução do orçamento. Um ponto crítico é a obrigação do governo de seguir um cronograma para a liberação de emendas de comissão, que são essenciais para os investimentos nos redutos eleitorais dos deputados e senadores. Apesar de promessas do governo de liberar R$ 20,5 bilhões em emendas até junho, há frustrações com o ritmo de disponibilização desses recursos.

Entre os temas mais controversos na pauta está o projeto de lei que visa acabar com a saída temporária de presos, conhecida popularmente como "saidinha", em feriados e datas comemorativas. Além disso, estão previstas votações sobre a taxação de apostas esportivas, a flexibilização do registro de agrotóxicos e a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens.

Além dos vetos, Lira mencionou que está avaliando a possibilidade de os projetos que regulamentam a reforma tributária serem discutidos em dois grupos de trabalho, o que poderia acelerar sua tramitação "Não podemos deixar essa legislação sem regulamentação. É importante que aconteça este ano ainda", declarou Lira.

 


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