REFORMA POLÍTICA

Voto distrital e representatividade

Lucas Mafaldo · 3 de Agosto de 2020 às 15:35

A adoção do voto distrital em dois turnos tem tudo para se tornar uma bandeira popular e transformadora da política nacional
 

Uma objeção comum ao voto distrital é que ele reduziria a diversidade do debate ideológico ao favorecer o surgimento de dois grandes partidos de centro. Essa objeção tem alguma lógica, mas não me preocupa. Como explicarei a seguir, se adotarmos o voto distrital em dois turnos, a redução no número de partidos não será tão radical quanto se imagina e será possível uma rápida renovação política.

Mas, para começar, vamos primeiro entender a lógica por trás do fenômeno da redução natural no número de partidos.

De fato, países com voto distrital possuem um número de partidos muito menor do que o que temos no Brasil. Isso se deve à Lei de Duverger: o princípio segundo o qual os sistemas majoritários tendem a caminhar em direção ao bipartidarismo.

Para entendermos por que isso ocorre, é preciso retomar um conceito que expliquei em artigos anteriores: a distinção entre sistemas majoritários e proporcionais. Nos sistemas proporcionais, se um partido tiver 10% dos votos, ele tende a ter algo próximo de 10% das vagas do parlamento. Nos sistemas majoritários, o partido que estiver mais próximo dos 50% ganha todas as vagas (como acontece nas nossas eleições para presidente, governador e prefeito).

Se você acompanhar as nossas eleições para cargos executivos, entenderá por que sistemas majoritários tendem a reduzir o número de partidos. No começo da campanha presidencial, há sempre um número enorme de candidatos. No entanto, na medida em que a eleição vai se aproximando do final, fica claro que só dois ou três candidatos terão chances reais de vitória. Nesse momento, os candidatos menores começam a desistir da campanha e seus eleitores transferem seus votos para um dos candidatos principais.

Isso se deve ao instinto natural de não “desperdiçar” o voto. Por exemplo, se está claro que a eleição será decidida entre Haddad e Bolsonaro, os eleitores cuja primeira opção seria Amoedo ou Marina Silva terminam por votar em um dos dois principais, para ter ainda alguma influência no resultado final.

O voto distrital leva essa mesma dinâmica para o Legislativo. O efeito principal dessa dinâmica é desidratar os partidos nanicos. Depois de alguns ciclos eleitorais, os partidos pequenos começam a se aglomerar em partidos maiores para sobreviver, o que realmente reduz o número total de partidos...