"Tentativa de lavar provas obtidas de maneira ilegal", diz Filipe Barros sobre prisão de Cid
Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, na última terça-feira (11), o tenente-coronel, Mauro Cid, fez questão de permanecer em silêncio durante os questionamentos dos parlamentares
Atacado pela esquerda por supostamente esquematizar um golpe de estado que nunca aconteceu – juntamente com demais membros das Forças Armadas – para impedir a posse de Lula em janeiro deste ano, o tenente-coronel Mauro Cid está preso desde maio por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a acusação de ter fraudado a carteira de vacinação de Bolsonaro e seus familiares.
Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, na última terça-feira (11), Cid fez questão de permanecer em silêncio durante os questionamentos dos parlamentares.
"Por todo o exposto, e sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por esta CPMI, considerando minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base no habeas corpus 229323, concedido em meu favor pelo STF, farei uso ao meu direito constitucional ao silêncio", afirmou o tenente-coronel.
O STF autorizou a postura do militar em não responder as perguntas na sessão. Como investigado – e para não produzir provas contra si – Cid tem direito de permanecer em silêncio.
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Um dos parlamentares a levantar alguns questionamentos ao tenente-coronel foi o deputado federal Filipe Barros (PL-PR).
Primeiramente, Barros perguntou ao militar se ele havia sido pressionado pela relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD), para depor na sessão.
“Excelência, com todo respeito do posicionamento da pergunta do senhor, eu vou manter minhas considerações iniciais, manter minha coerência e permanecer em silêncio”, respondeu Cid.
O deputado esclareceu que o motivo do questionamento, direcionado ao tenente-coronel, é devido às notícias publicadas pela imprensa de que a relatora da CPMI convocaria uma sessão extraordinária caso Mauro Cid optasse em permanecer em silêncio e, além disso, de que a Comissão teria pretensões em convocar a esposa do militar para servir de “elemento de pressão”.
— Você sabe por que está preso, coronel? (Interroga Filipe).
— Deputado, mantenho meu posicionamento baseado no meu habeas corpus e na orientação de meu advogado em permanecer em silêncio. (Responde Mauro Cid).
Filipe Barros, então, informa ao tenente-coronel o motivo de sua prisão:
— Vossa excelência está preso, porque vossa excelência não é traficante. Porque se fosse traficante, já tinham te soltado; eu não tenho a menor dúvida disso!
Doravante, o parlamentar apresenta à Comissão uma matéria jornalística que informa a existência de um documento sigiloso, onde a vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, “dispara contra Moraes e a Polícia Federal”.
Também no texto, Filipe elenca que o jornal cita o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) em que Lindôra declara não haver razões para a prisão preventiva do tenente-coronel.
Ainda na ocasião, Barros cita uma outra matéria – publicada em janeiro, pelo site Metrópoles – que aponta a quebra de sigilo telefônico, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, de 8 pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Essa matéria do site Metrópoles relata que o senhor ministro Alexandre de Moraes, no dia 12 de dezembro, quebrou o sigilo telefônico e telemático, pediu a localização das antenas e dos registros de ligações desde 2017".
"Ele [Moraes] pediu [a quebra de sigilo] de oito pessoas, mas estendeu para quaisquer pessoas que tenham dialogado com essas oito pessoas, ou seja, é um elefante branco. Qualquer pessoa pode ter seu sigilo telemático e telefônico quebrado em decorrência dessa decisão do ministro Alexandre de Moraes", conclui Filipe.
Com isso, o deputado argumenta que a prisão do tenente-coronel Mauro Cid – que já dura mais de 70 dias – aparenta ser “uma tentativa de lavar as provas obtidas de maneira ilegal” dentro da decisão do ministro Alexandre de Moraes:
"Eu não posso afirmar categoricamente, pois os inquéritos não foram disponibilizados com essa comissão. Mas me parece que essa prisão – para a averiguação do coronel Cid – é uma tentativa de lavar as provas obtidas, de maneira ilegal, dentro dessa decisão do ministro Alexandre de Moraes, de janeiro. Prendem o coronel Cid, ameaçam sua família, proíbem suas visitas e apreendem seu celular, para lavar as provas que já haviam sido obtidas por essa decisão de janeiro".
Assista abaixo a fala completa do parlamentar
Por que Coronel Cid está preso? As ilegalidades são muitas. Os abusos são inúmeros. A democracia não é relativa. pic.twitter.com/KnSDR92UBL
— Filipe Barros (@filipebarrost) July 11, 2023
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