Supremo da Venezuela mantém María Corina inelegível
Tribunal Supremo de Justiça confirma inabilitação de María Corina Machado, principal nome da oposição para as eleições presidenciais deste ano
Por meio do Tribunal Supremo de Justiça, o regime de Nicolás Maduro confirmou a inabilitação da líder opositora María Corina Machado para concorrer nas eleições presidenciais venezuelanas deste ano, conforme reportado por La Nación.
O TSJ rejeitou uma solicitação de amparo cautelar apresentada por Machado, que havia conquistado uma vitória esmagadora nas primárias da oposição. A decisão vem na esteira da recente ofensiva de Maduro, intitulada Furia Bolivariana, que representa uma tentativa desesperada de manter o poder, ignorando os clamores por eleições livres e justas. Como Maduro declarou, os "Acordos de Barbados", pactos estabelecidos para garantir um mínimo de eleições competitivas sob supervisão dos EUA, foram efetivamente “apunhalados e chutados”, segundo informou o jornal La Nación.
A decisão do TSJ, que também manteve a inabilitação de Henrique Capriles, foi antecipada por Jorge Rodríguez, chefe da delegação governamental em Barbados, com uma declaração desafiadora:
"Não há forma de que esta mulher seja candidata a nada em nenhuma eleição.”
María Corina Machado respondeu pelo Twitter:
“O regime decidiu acabar com o Acordo de Barbados. O que não acaba é nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e limpas. Maduro e seu sistema criminal escolheram o pior caminho para eles: eleições fraudulentas. Isso não vai acontecer. Que ninguém duvide, isso é até o final”.
Juan Pablo Guanipa, líder do Primero Justicia, expressou indignação e apoio incondicional a María Corina:
“A candidata da democracia venezuelana tem nome e sobrenome e é María Corina Machado. O que um pequeno grupo de juízes chavistas diz não vai apagar os votos de quase 3 milhões de venezuelanos”.
O Departamento de Estado dos EUA, conforme reportagem da CNN Español, está avaliando possíveis sanções contra a Venezuela em resposta a mais esse golpe contra a democracia. A decisão do TSJ foi classificada como “profundamente preocupante” e “inconsistente” com os compromissos assumidos pelos representantes de Maduro.
A decisão do Supremo venezuelano representa uma violação flagrante dos princípios democráticos, expondo o autoritarismo do regime chavista. A inabilitação de Machado e outros líderes opositores não é apenas um golpe contra eles individualmente, mas contra todo o movimento democrático venezuelano. Apenas confirma a essência autoritária do socialismo latino-americano em suas várias versões.
O bloqueio da candidatura de Machado, apoiada por mais de 60% nas pesquisas, é um testemunho de receio da ditadura chavista em enfrentar a verdadeira vontade do povo venezuelano nas urnas. Em meio a esta turbulência política, o chamado para ações internacionais se torna mais urgente, pois só uma pressão externa robusta pode pavimentar o caminho para a restauração da democracia na Venezuela.
As similaridades entre a situação da Venezuela e o Brasil são notáveis, especialmente no que diz respeito ao papel dos tribunais superiores e sua relação com o poder político. Assim como o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela é totalmente vinculado ao governo chavista e utilizado como ferramenta para reprimir a oposição, tem-se observado no Brasil que o Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra uma inclinação preocupante para alinhar-se com interesses políticos específicos. Esta percepção de parcialidade e subordinação política dos tribunais superiores em ambos os países representa o fim do Estado de Direito e democracia. As ações desses tribunais têm gerado um clima de desconfiança e questionamento sobre a imparcialidade da justiça, o que é fundamental em qualquer sistema que pretenda ser democrático.
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