STF retoma julgamento sobre marco temporal
Um dos votos mais aguardados é o do ministro indicado por Lula (PT), Cristiano Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento da tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Até agora, há dois votos favoráveis e um contrário.
Um dos votos mais aguardados é o do ministro indicado por Lula (PT), Cristiano Zanin. Na terça-feira (29), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reuniu-se com Zanin para discutir o julgamento.
Após o encontro, a pasta divulgou uma nota afirmando que o STF é “fundamental para a defesa e garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas”.
Segundo a Suprema Corte, só é possível reconhecer uma área como território indígena se houver comprovação de ocupação quando a Constituição de 1988 foi promulgada.
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