STF julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle Franco
Os ministros avaliarão se Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, e Ronald Paulo de Alves Pereira serão acusados por homicídio e organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, nesta terça-feira (18), sobre a possível admissão de quatro indivíduos como réus no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. A sessão está agendada para começar às 14h30.
Os ministros avaliarão se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, serão acusados por homicídio e organização criminosa. Todos estão detidos desde março como parte das investigações do crime.
Além desses, Robson Calixto Fonseca, apelidado de Peixe, enfrentará julgamento por organização criminosa, sendo acusado de fornecer a arma utilizada no crime, mas não está envolvido diretamente no homicídio.
A denúncia alega que o assassinato foi encomendado pelos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, motivado pela proteção de interesses econômicos de milícias e para desencorajar atividades políticas contrárias às de Marielle. A principal base acusatória é a delação premiada de Ronnie Lessa, que admitiu ter executado os homicídios.
O procedimento seguirá com o presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, iniciando a sessão com a leitura do relatório que resume o caso. Após isso, a Procuradoria-Geral da República defenderá o recebimento da denúncia, seguida pelas defesas dos acusados, que terão 15 minutos cada para se manifestarem.
A decisão será tomada por votação, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Para que os réus sejam acusados formalmente pelo homicídio de Marielle, é necessário que ao menos três dos cinco ministros votem a favor da denúncia da PGR.
Durante suas defesas, os advogados de defesa argumentaram contra a admissão da denúncia, questionando a falta de provas suficientes e alegando que aspectos políticos não deveriam influenciar o julgamento no STF.
Com informações da Agência Brasil
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