STF inicia julgamento de réus pelos atos de 8 de janeiro; entenda como funcionará

O julgamento dos primeiros réus por participarem de atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, está agendado para começar nesta quarta-feira (13).

Os primeiros réus a serem julgados são Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago De Assis Mathar, Moacir José Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro. Três deles estão presos preventivamente.

O julgamento ocorre apenas oito meses após os ataques, ou seja, com uma rapidez jamais vista no Judiciário brasileiro.

Como funcionará o julgamento?

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de todas as ações de 8 de janeiro dentro da Suprema Corte, e o revisor é o ministro Nunes Marques.

A audiência de julgamento ocorre de forma individualizada, ou seja, cada ação será analisada separadamente.

Ao iniciar a sessão, a presidente do STF, Rosa Weber, passará a palavra ao ministro Alexandre de Moraes. Em cada ação, Moraes lerá o relatório do caso.

Em seguida, a palavra será cedida a Nunes Marques para que ele pontue o que considerar relevante.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá uma hora para se manifestar e apresentar provas e argumentos para a condenação dos réus.

Só após isso é que a defesa de cada um poderá se manifestar. Posteriormente, os ministros iniciarão a votação e proporão a fixação de uma pena para o réu.

Alexandre de Moraes será o primeiro a registrar seu voto, seguido pelo revisor, Nunes Marques.

Após isso, a votação continuará seguindo a ordem de antiguidade no Supremo: Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A presidente do Tribunal, Rosa Weber, será a última a votar.

 

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