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STF condena mais 14 réus a prisão por atos de 8 de Janeiro; total vai a 173

Redação BSM · 9 de Abril de 2024 às 08:23 ·

Os réus foram acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa armada, atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu condenações para mais 14 indivíduos em relação aos atos de 8 de janeiro. As sentenças variam de 13 anos e 6 meses a 17 anos de prisão, com cada réu sendo avaliado separadamente pelos ministros. Este julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e foi concluído na quarta-feira (3).

Os réus foram acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa armada, atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A maioria do plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que argumentou que o grupo ao qual os réus pertenciam tinha a suposta intenção de derrubar o governo eleito em 2022. 

As defesas dos réus alegaram que as condutas não foram individualizadas e que seus atos não poderiam efetivamente resultar em um golpe de Estado, argumentando que a intenção era participar de um protesto pacífico, sem configurar crimes de autoria coletiva.

Até o momento, as denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República resultaram na condenação de 173 pessoas.

 


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