JUSTIÇA

STF articula para encerrar inquéritos das fake news e das milícias digitais

Luís Batistela · 22 de Agosto de 2024 às 09:34 ·

A ação pelo encerramento dos inquéritos ganhou força após as revelações feitas pela Folha de S. Paulo. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão articulando para reduzir a exposição da Corte. Os magistrados informam a existência de acordos para o encerramento de pelo menos dois inquéritos: o das fake news e o das milícias digitais. Devido ao descontentamento do establishment político e de alguns setores do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes deve encerrar as investigações até dezembro de 2024. As informações foram publicadas pelo Poder360.

Há um desconforto não apenas na Suprema Corte, mas também em todo o Congresso, devido ao prolongamento dos inquéritos das fake news, instaurado em 2019, e das milícias digitais, criado no ano seguinte. Parlamentares avaliam que eles frequentemente incluem elementos avulsos, com critérios mal definidos, para serem investigados pela Corte. Além disso, o modus operandi do STF tem sido criticado por seu caráter persecutório, mantendo pessoas presas por tempo indeterminado e sem julgamento, na expectativa de encontrar provas condenatórias.

A ação pelo encerramento dos inquéritos também ganhou força após a Folha de S. Paulo revelar que Moraes solicitava, fora do rito oficial, a assessores do TSE a elaboração de relatórios para embasar suas decisões no STF contra dissidentes do atual governo. A PF intimou nesta quarta-feira (21) Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE para depor na próxima quinta (22) sobre os vazamentos de mensagens do WhatsApp. Outro fator que contribui para essa pressão é a possível articulação política do próximo presidente do Senado Federal, com a expectativa de que Davi Alcolumbre assuma o cargo em 2025.

 


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