STF agenda audiência para discutir possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
A proposta de acordo foi feita no mês passado. A acusação se refere a um discurso de Nikolas Ferreira na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual ele chamou o presidente Lula de "ladrão"
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência para propor um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que está sendo acusado de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A audiência está marcada para o dia 14 de agosto, e Fux é o relator do caso.
A proposta de acordo foi feita no mês passado, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar a denúncia ao STF. Esse tipo de acordo é comum em crimes com penas mais leves. Conforme o Código Penal, a pena para injúria varia de um a seis meses de prisão, podendo ser substituída por penas alternativas.
A acusação se refere a um discurso de Nikolas Ferreira na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual ele chamou o presidente Lula de "ladrão" e divulgou o comentário nas redes sociais.
Durante a audiência, um representante da PGR apresentará uma proposta de transação penal ao deputado, que consiste em um acordo onde o acusado se compromete a cumprir certas condições em troca do encerramento do processo. Se o acordo for aceito, o processo será arquivado e o deputado não será condenado. Caso contrário, o processo seguirá seu curso normal.
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
