Senado aprova PEC que limita poderes de ministros do STF; veja como votou cada senador
O texto da PEC foi encaminhado para ser análisado na Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que proíbe decisões monocráticas que suspendam a validade de leis ou ações dos presidentes dos demais Poderes.
O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), minimizou a escolha do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de excluir da proposta o prazo de seis meses para a concessão do pedido de vista, no qual um ministro ou desembargador solicita mais tempo para analisar uma ação, resultando na suspensão do julgamento até a sua devolução.
Oriovisto Guimarães ressaltou que o próprio STF já havia limitado esse prazo para 90 dias, embora de maneira individual. O senador Humberto Costa (PT-PE), em oposição à proposta, considera que o Senado ultrapassou os limites da competência do Poder Judiciário ao estabelecer normas operacionais.
Veja como votou cada senador
Alan Rick (União Brasil-AC) - Sim
Alessandro Vieira (MDB-SE) - Sim
Ana Paula Lobato (PSB-MA) - Não compareceu
Ângelo Coronel (PSD-BA) - Sim
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Sim
Augusta Brito (PT-SE) - Não
Beto Faro (PT-PA) - Não
Carlos Fávaro (PSD-MT) - Não
Carlos Portinho (PL-RJ) - Sim
Carlos Viana (Podemos-MG) - Sim
Chico Rodrigues (PSB-RR) - Sim
Cid Gomes (PDT-CE) - Não compareceu
Ciro Nogueira (PP-PI) - Sim
Cleitinho (Republicanos-MG) - Sim
Confúcio Moura (MDB-RO) - Não
Damares Alves (Republicanos-DF) - Sim
Daniella Ribeiro (PSD-PB) - Sim
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) - Sim
Dr. Hiran (PP-PR) - Sim
Eduardo Braga (MDB-AM) - Não compareceu
Eduardo Girão (Novo-CE) - Sim
Eduardo Gomes (PL-TO) - Sim
Efraim Filho (União Brasil-PB) - Sim
Eliziane Gama (PSD-MA) - Não
Esperidião Amin (PP-SC) - Sim
Fabiano Contarato (PT-ES) - Não
Fernando Dueire (MDB-PE) - Sim
Fernando Farias (MDB-AL) - Não
Flávio Arns (PSB-PR) - Sim
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - Sim
Giordano (MDB-SP) - Sim
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) - Sim
Humberto Costa (PT-PE) - Não
Irajá (PSB-TO) - Não compareceu
Ivete da Silveira (MDB-SC) - Sim
Izalci Lucas (PSDB-DF) - Sim
Jader Barbalho (MDB-PA) - Não compareceu
Jaime Bagattoli (PL-RO) - Sim
Jaques Wagner (PT-BA) - Sim
Jayme Campos (União Brasil-MT) - Sim
Jorge Kajuru (PSB-GO) - Não
Jorge Seif (PL-SC) - Sim
Jussara Lima (PSD-PI) - Não
Laércio Oliveira (PP-SE) - Sim
Leila Barros (PDT-DF) - Não
Lucas Barreto (PSD-AP) - Sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS) - Sim
Magno Malta (PL-ES) - Sim
Mara Gabrilli (PSD-SP) - Sim
Marcelo Castro (MDB-PI) - Não
Marcio Bittar (União Brasil-AC) - Sim
Marcos Rogério (PL-RO) - Sim
Marcos do Val (sem partido-ES) - Sim
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Afastado, licença particular
Nelsinho Trad (PSD-MS) - Sim
Omar Aziz (PSD-AM) - Não compareceu
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) - Sim
Otto Alencar (Podemos-PR) - Sim
Paulo Paim (PT-RS) - Não
Plínio Valério (PSDB-AM) - Sim
Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) - Sim
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) - Não
Renan Calheiros (MDB-AL) - Afastado, licença de saúde
Rodrigo Cunha (Podemos-AL) - Sim
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - Presidente do Senado
Rogério Marinho (PL-RN) - Sim
Rogério Carvalho (PT-SE) - Não
Romário (PL-RJ) - Não
Sergio Moro (União Brasil-PR) - Sim
Soraya Thronicke (Podemos-MS) - Sim
Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) - Não compareceu
Teresa Leitão (PT-PE) - Não
Tereza Cristina (PP-MS) - Sim
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) - Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) - Não compareceu
Wellington Fagundes (PL-MT) - Sim
Weverton (PDT-MA) - Sim
Wilder Morais (PL-GO) - Sim
Zenaide Maia (PSD-MA) - Não
Zequinha Marinho (Podemos-PA) - Sim
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
