Senado aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
O texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (12), o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o fim de 2024. O projeto que reconhece a situação foi feito a pedido do governador Eduardo Leite (PSDB).
O texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Um balanço realizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul anunciou, na terça-feira (12), que o número de vítimas fatais devido à passagem do ciclone extratropical no estado subiu para 47. Mais de 90 municípios foram afetados pelas tempestades e ventos que excederam os 100 km/h. Até o presente momento, 20.517 indivíduos estão desalojados.
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As cidades com os maiores números de óbitos são Muçum, com 16 mortes, e Roca Sales, com 11. No total, 97 municípios foram afetados – 36 destas cidades estão sob estado de calamidade – e 3.130 pessoas foram resgatadas. Mais 4.794 indivíduos estão desabrigados, 925 pessoas tiveram vários ferimentos e 340.928 sofreram algum dano.
Segundo o texto da proposta, o estado poderá contratar empréstimos e aumentar despesas com remunerações até 31 de dezembro de 2024 sem violar regras de responsabilidade fiscal e nem ser punido.
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