Randolfe diz que governo enviará segunda parte da reforma tributária ao Congresso em agosto
A primeira parte da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada com o foco em impostos sobre consumo, como PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS
(BRASÍLIA) - A segunda parte da reforma tributária deve ser enviada ao Congresso Nacional no mês de agosto, conforme disse o líder do governo no parlamento, o senador Randolfe Rodrigues.
A fala de Randolfe ocorreu nesta quinta-feira (13).
"Pelo que conversamos essa semana com o ministro Haddad, a nossa expectativa é que, em agosto, possa já ser encaminhada a segunda parte [da reforma] para começar a ser apreciada pela Câmara. Ao passo que, no Senado, o senador Eduardo Braga avance com a primeira parte – que nós temos a expectativa que até outubro termos ela aprovada no Senado e promulgada", enfatizou.
Segundo o parlamentar, o pacote contará com:
- leis complementares – por exemplo, para regulamentar temas incluídos na proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já tramita no Congresso;
- novas regras para impostos que incidem sobre a renda.
A primeira parte da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada com o foco em impostos sobre consumo, como PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS.
Durante a votação do primeiro turno, a Casa Baixa contabilizou 382 votos favoráveis e 118 contrários. Já na votação de segundo turno, foram 375 votos favoráveis e 113 votos contrários.
O texto segue para votação no Senado Federal onde passará por dois turnos de votação e precisará de, no mínimo, 49 votos em cada rodada.
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
