PT e PSOL apresentam projeto que garante benefícios a servidores públicos do RJ
Flávio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT) querem que funcionários públicos cariocas recebam vale transporte, adicional de insalubridade e outros benefícios mesmo trabalhando em casa. O projeto também prevê pagamentos retroativos
Foi publicado hoje (15) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) o projeto de lei nº 2640/2020 de autoria dos deputados Flávio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT). Com três artigos e o total de cinco linhas, os deputados defendem que servidores públicos que estão trabalhando remotamente por conta da pandemia do novo coronavírus continuem recebendo benefícios como vale transporte, adicional de insalubridade e periculosidade.
Além de terem benefícios mantidos, os servidores deveriam ser ressarcidos pelos cofres públicos por valores não recebidos anteriormente. Os pagamentos retroativos devem acontecer em até 30 dias após a aprovação do projeto.
Como justificativa para sua proposta, Serafini e Carneiro argumentam que o Poder Executivo tem cortado muitos auxílios e benefícios de servidores, o que representaria diminuição dos pagamentos. Ainda de acordo com os deputados, “as gratificações e benefícios muitas vezes representam parte essencial do total de suas remunerações”.
