PL orienta congressistas a focar no impeachment de Moraes
"Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar", justificou o magistrado.
O Partido Liberal (PL) tem orientado os congressistas da sigla a focar no pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após as revelações feitas pela Folha de S. Paulo de que Moraes solicitava, fora do rito oficial, a assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios que serviriam para embasar suas próprias decisões no STF contra dissidentes do atual governo. Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14), deputados e senadores da oposição anunciaram que estão recolhendo assinaturas para destituir o magistrado da Suprema Corte.
“Nós sempre desconfiávamos de que o Poder Judiciário brasileiro, em especial na Suprema Corte na figura do ministro Alexandre de Moraes, enquanto presidente do TSE, nunca foi imparcial nas suas decisões. E agora com os áudios vazados fica clara a perseguição contra quem é de direita, conservador e bolsonarista”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante.
“Durante as conversas, foi traçada a estratégia de uma campanha nacional em prol do impeachment, que será iniciada imediatamente”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). O parlamentar defende que esse assunto está acima da divisão entre direita e esquerda, “tratando-se de uma defesa genuína da democracia”. Paralelamente, o deputado Cabo Gilberto Silva chegou a comparar as articulações de Moraes às da Alemanha nazista. “Dá para perceber que o modus operandi é igual ao da Alemanha Nazista, na época de Adolf Hitler, ditador sanguinário. Ele [Moraes] utiliza a Gestapo aqui, uma parte do Ministério Público, uma parte da Polícia Federal e uma parte dos servidores”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta tarde que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) precisa tomar uma atitude. "Acho que o presidente Pacheco tem que ter uma posição institucional. Se ele quer defender a democracia, como eu também quero, eu acredito que ele tem mais que elementos suficientes para iniciar um processo de impeachment aqui. Não há outra alternativa. Não dá para ter mais conchavo, negociações políticas que envolvam decisões judiciais”, disse.
Segundo o jornal, Moraes pedia ao juiz instrutor do seu gabinete no STF, Airton Vieira, a produção de relatórios contra alvos específicos. Em seguida, Vieira repassava os pedidos ao perito criminal Eduardo Tagliaferro, que atuava no TSE até ser preso por violência doméstica contra sua esposa. Após produzir os relatórios solicitados, os documentos eram enviados ao gabinete de Moraes no STF para serem utilizados no inquérito das fake news, com a justificativa de serem monitoramentos espontâneos. Ao utilizar os materiais contra opositores, Moraes alegava tê-los recebido da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
Em resposta ao caso, Moraes disse que, "no exercício de poder de polícia” e poderia, “pela lei, determinar a feitura dos relatórios" e que, portanto, não está preocupado com nenhuma matéria jornalística. “Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes. No curso desses inquéritos, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas nas redes sociais. E nós sabemos que há a necessidade da preservação desse conteúdo, porque senão eles são apagados e não podem ser apagados. Isso é um procedimento normal”, declarou.
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