ONGs pedem indenização de R$ 1 bilhão em ação contra Elon Musk

As ONGs Educafro e Instituto Fiscalização e Controle (IFC) anunciaram nesta quarta-feira (10) uma Ação Coletiva Estrutural contra a plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter. Esta iniciativa visa buscar uma multa de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos e sociais, em resposta aos incidentes envolvendo o CEO da empresa, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação, preparada pelo advogado Marlon Reis, destina-se a contestar supostas violações dos princípios do “Estado Democrático de Direito”, alegando que as palavras de Musk comprometem “a soberania nacional” e a “dignidade da pessoa humana”. “Este processo é crucial na luta pela democracia e igualdade em nossa sociedade. É um passo fundamental para proteger nossas comunidades dos riscos associados à desinformação e ao discurso de ódio, assegurando o bem-estar e os direitos de cada cidadão brasileiro”, diz o Frei David Santos, diretor-executivo da Educafro.

Elon Musk recentemente anunciou sua intenção de não respeitar decisões ilegais da Justiça brasileira. Essa decisão, perfeitamente razoável, é vista pelas ONGs esquerdistas como uma “ameaça à democracia”. A ação proposta busca o bloqueio cautelar de fundos da empresa no Brasil, além de medidas para garantir a moderação de conteúdo e a nomeação de um ombudsman para o Twitter/X.

As alegações das ONGs surgem em meio a uma atmosfera de crescente tensão, com Musk publicamente criticando as ações do ministro Alexandre de Moraes e incentivando discussões sobre seu impeachment. Documentos recentemente divulgados, conhecidos como "Twitter Files", denunciaram atos do Judiciário sobre a remoção de conteúdos sem respaldo na lei.

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