HISTÓRIA

O presidente e a condecoração que nunca existiu. E mais um engraçadinho

Silvio Grimaldo · 12 de Março de 2021 às 15:38

A polêmica condecoração de Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul por Jânio Quadros. 

 

Sei lá por qual razão dessas que movem o coração dos homens, marketing talvez, o sr João Cezar de Castro Rocha veio ao meu perfil do Twitter despejar as 3 páginas de um livro seu dedicadas a minha fala de 20 segundos para o documentário 1964 - O Brasil entre armas e livros, do Brasil Paralelo. Na passagem, eu comentava a polêmica condecoração de Che Guevara com a Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul pelo presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961.

Aparentemente, sujeito me toma como exemplo da falsa erudição da tal “nova direita” e dos pesquisadores e estudiosos entrevistados pela equipe do Brasil Paralelo para o filme, e me acusa, além do fato eu de ter pronunciado erroneamente a palavra comenda (sim, eu falei comanda, sorry folks, a origem pé vermeia fala mais alto às vezes), de ter inventado a história toda por pura má-fé e de que minha versão é “uma invencionice absurda, que não pode ser encontrada em fonte alguma”. 

O caráter inusitado da condecoração de Che Guevara e a surpresa que ela causou em todo o governo e na opinião pública são fatos tão corriqueiros da nossa crônica política que a única coisa realmente espantosa aqui é espanto do sr. Rocha. “Não me deteria sobre o pequeno e ridículo caso, não fosse a importância a ele atribuída por pequenas e ridículas personagens”, escreveu sobre o episódio Afonso Arinos, o então chanceler do governo Quadros. Não é, porém, o caso de me ocupar da pequena e ridícula personagem, mas de dar algumas explicações adicionais aos membros do Brasil Paralelo e aos espectadores do documentário 1964 - O Brasil entre armas e livros.  

O contexto da fala era a descrição da extravagante personalidade de Jânio, que desde sua eleição passava aos militares e à UDN a impressão de uma aproximação indesejada dos comunistas em meio à Guerra Fria. Afonso Arino formulou a Política Externa Independente (PEI), que pretendia manter o Brasil como um ponto de equilíbrio e numa posição equidistante das duas grandes potências mundiais, EUA e URSS. A PEI tinha seus méritos, mas a figura farsesca de Jânio e seu modo populista de conduzir a presidência, quase sempre descolado das ações concretas dos ministros que formavam seu governo, deturpou a imagem da PEI perante a opinião pública, que começa ver em Jânio uma simpatia excessiva pelo comunismo. Os que o conheciam bem sabiam que ele era apenas desmiolado e espalhafatoso.

 A condecoração de Guevara foi citada no filme como exemplo de seu comportamento inopinado, justamente porque ela serviu de estopim para a crise que o faria renunciar poucos dias depois. Na passagem retirada do documentário, eu afirmava basicamente duas coisas: 1) a condecoração havia sido um improviso de Jânio Quadros e, 2) ao realizá-la sem o consentimento do Conselho da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a medalha era apenas um presente pessoal e não uma honraria de Estado, já que não tinha nenhum valor legal. 

Para o sr. Rocha, por outro lado, o ato havia sido legalíssimo, pois fôra até publicado no Diário Oficial, e era nada improvisado, afinal, Jânio teria pedido ao seu Secretário de Imprensa que divulgasse sua intenção às rádios. Além do mais, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem, o presidente poderia honrar com a comenda quem ele bem entendesse. Mas é claro que as coisas não são tão simples assim. 

A história, evidentemente, não foi inventada por mim, nem a acusação de nulidade da condecoração, muito menos a hipérbole “pegou a medalha em uma prateleira” (que tanto escândalo causou ao sr. Rocha), que tomei emprestada do relato do Brigadeiro Gabriel Grün Moss, Ministro da Aeronáutica do governo Jânio Quadros, publicado no Jornal da Tarde de 17 de julho de 1978. No depoimento, o Brigadeiro comenta alguns fatos narrados por Carlos Lacerda na famosa série de entrevistas sobre a renúncia de Jânio publicada naquele vespertino. Transcrevo aqui a parte pertinente do relato, que depois apareceu no livro “Carlos Lacerda, 10 anos”, de Cláudio Lacerda (Editora Nova Fronteira, 1987, pg. 26 e seguintes):

“Outro ponto do depoimento que precisa ser posto nos seus devidos termos é o da condecoração a “Che” Guevara. Recordo a propósito, que fui relator no Superior Tribunal Militar, de um processo de habeas-corpus em favor de um livreiro que imprimira o livro “Guerra de guerrilhas” de “Che” Guevara. E o seu advogado, muito ilustre, procurando defendê-lo, dizia que não era possível condenar se o editor de um livro quando o autor deste mesmo livro veio ao Brasil e das mãos do Presidente da República receber uma das mais altas comendas do país.

Nessa oportunidade, presentes todos os ministros do STM e muitas outras pessoas, fiz o relatório e depois pedi licença para um parêntese, pois tinha necessidade de esclarecer um fato que poderia passar à História de maneira que não corresponderia à verdade. Disse ao tribunal que esta condecoração nunca se dera. Certamente, houve espanto da platéia. Mas era verdade. E por quê? Uma comenda é dada por uma ordem, que tem seus membros efetivos, que se reúnem para julgar as propostas dos elementos que nela devem ingressar. Acontece, porém, que ninguém me dá notícias da reunião desta junta que aprova a outorga da comenda. Ninguém também será capaz de apresentar a ata dessa reunião. E se porventura essa ata existir, lá não se encontrarão as assinaturas dos ministros militares da época. Bastaria isso para invalidar a ata e a outorga oficial da comenda. 

O que o Presidente Jânio Quadros fez foi apanhar a comenda de uma prateleira, colocá-la no peito de Che Guevara e dizê-lo condecorado. Foi um presente pessoal, nada mais.

Muitos perguntaram: e depois disso? Como reagiram os ministros e, sobretudo, os ministros militares? Devo confessar, com simplicidade dois-pontos pelo santo amor da pátria muitas vezes beijamos, contrafeitos, os altares da imprudência. Ademais, só conhecemos o fato depois de consumado. Mas esse fato e muitos outros vieram preparando o espírito dos seus ministros militares, o que não impediu a surpresa extrema que tiveram com a renúncia, embora já então estivessem suficientemente preparados e certos de não acompanharem naquela aventura soletti e pecaminosa para que se encaminhava”.

 

Logo se vê que o problema do sujeito não é comigo, mas com o depoimento de um ministro de Estado de Jânio Quadros perante o STM.

Quanto ao Diário Oficial, não vou entrar nessa questão porque qualquer pessoa deveria saber que a legalidade de um ato da administração pública não se verifica por sua publicação, mas pelo cumprimento de seus requisitos… ah, legais. De modo diverso da administração da vida privada, em que se pode fazer qualquer coisa que a lei não proíba, é um princípio da administração pública ser possível fazer apenas aquilo que a lei autoriza. E a condecoração em questão é um ato regrado por decreto, devendo obedecer, portanto, aos requisitos e condições especiais previstos na lei. 

O decreto  nº 22.610, de 4 de abril de 1933, que aprova o regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, diz que, embora o Chefe de Estado seja seu Grão-Mestre, as nomeações serão feitas por decreto presidencial, na sua qualidade de Grão-Mestre, mediante proposta do Ministro das Relações Exteriores, aprovada pelo Conselho da Ordem. E o decreto deve ser referendado pelo Ministro das Relações Exteriores. 

Em seu art. 14, o decreto estabelece que “o Conselho da Ordem será composto das seguintes pessoas: Chefe do Estado, Ministro das Relações Exteriores, Ministro da Guerra, Ministro da Marinha, Secretário Geral do Ministério e Introdutor Diplomático, que desempenhará as funções de Secretário do Conselho, auxiliado por um funcionário do Protocolo, que terá a denominação de Oficial do Registro”. O Ministro de Estado da Aeronáutica, arma que ainda não existia em 1933, passou a fazer parte do Conselho da Ordem com o decreto 14.265 de 14 de dezembro de 1943. 

O Brigadeiro Grün Moss era Ministro de Estado da Aeronáutica de Jânio, portando membro do Conselho, e alega jamais ter sido informado - muito menos  aprovado - da condecoração de Guevara. O mesmo vale para o Marechal Odílio Denys, ministro da Guerra, e para o Almirante Silvio Heck, ministro da Marinha. 

Aqui cabe outro reparo ao meu “estilo inconfundível”: sendo o Conselho formado pelas 3 armas, referi-me a ele por estado-maior, num uso figurativo para reunião de oficiais militares superiores, o que, embora impreciso, não altera em nada o sentido da explicação nem a acuracidade histórica do documentário.

Além dos ministros militares, o próprio ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos de Melo Franco, membro do Conselho, Chanceler da Ordem e quem deveria referendar a nomeação para a honraria, segundo a lei, afirma em suas memórias (A alma do tempo, TopBooks, 2018, pgs 1207 e seguintes)  que só tomou conhecimento da Condecoração depois dela ter acontecido. 

“Não vi sequer Ernesto Guevara quando ele, de volta da conferência de Punta del Leste, à qual não compareci, passou algumas horas em Brasília. E não o vi pela simples razão de que me encontrava, nesse dia, no Rio. Não fui, também, cientificado da honraria que lhe foi concedida, só tendo dela conhecimento pelo chefe do Cerimonial do Planalto, ministro Macedo Soares, quando cheguei a Brasília, depois da partida de Guevara”.

 

Arinos prossegue em suas memórias, aliás de leitura deliciosa e recomendada, a reclamação de que até então ainda o acusavam de ter participado da homenagem ao famoso guerrilheiro, uma falsa acusação que ainda lhe rendia alguma dor de cabeça. 

“Pelo decreto que criou a Ordem do Cruzeiro do Sul, o ministro do Exterior faz de fato, parte do conselho respectivo. Mas a ele também pertencem os ministros da Guerra e da Marinha (ainda não existia, no tempo da criação da ordem, a pasta da Aeronáutica). No entanto, os zelosos acusadores, que até hoje me tomam contas do ato de que não participei (mas de que participaria, dadas as origens e circunstâncias, que acabo de mencionar), nunca incluíram nas suas críticas os nomes do general e do almirante que eram meus colegas de ministério e do Conselho da Ordem”.

 

É bom lembrar também que a justificativa do mérito da Condecoração só apareceu em memorando presidencial encaminhado a Arinos em 22 de agosto, 3 dias depois da “solenidade”, alegando uma possível e futura ajuda a sacerdotes católicos condenados ao fuzilamento por Fidel Castro. Aqui cabe um reparo ao texto do sr. Rocha, tão zeloso dos detalhes eruditíssimos. Afirma ele que o decreto de concessão da honraria foi publicado no Diário Oficial no dia 18 de agosto (correto), tendo a condecoração acontecido apenas no dia 22. Na verdade, Che Guevara chegou em Brasília na noite do dia 18 de agosto e partiu para Havana às 15 horas do dia seguinte (19), sendo seu encontro com Jânio às 7h da manhã desse dia no Palácio do Planalto. 

Outra evidência de que a honraria surgiu como uma súbita decisão do Presidente da República e não como um ato do governo, muito menos como uma decisão do governo, é a total ausência do Cerimonial de Estado para recepção de autoridade estrangeira (Che era ministro da Indústria e Comércio de Cuba), que deveria ser organizado pelo Itamaraty e oferecido pelo presidente. O episódio chega a ser cômico. 

A coisa toda foi tão repentina e sem aviso, que não havia sequer um cafézinho de recepção (nem despedida) para Guevara. Depois da reunião, Jânio tomou um avião para o Espírito Santo e Guevara foi praticamente abandonado pelo governo brasileiro na Capital Federal, sendo socorrido pelo então prefeito de Brasília Paulo de Tarso, que o levou para almoçar em sua residência, pois nem uma refeição para o guerrilheiro internacional o Itamaraty tivera o cuidado de preparar. Tarso remonta o episódio em suas memórias (64 e Os Outros Anos. Editora Cortez, 1984) como segue:

“A condecoração foi, portanto, um ato artificial, porque não era uma adesão política do Jânio ao Guevara. O governo todo, aliás, ficou horrorizado com ela. Ninguém queria dar o almoço protocolar, nem os ministros, nem o próprio Palácio do Planalto. O chefe do protocolo do Itamaraty me visitou, contou o que estava acontecendo e me perguntou se, como prefeito de Brasília, eu me dispunha a oferecer o almoço a Guevara. Concordei. A cerimônia de condecoração, imagine, ocorreu às 6 horas da manhã. Depois, o Guevara foi deixado às moscas. Após o almoço, eu sobrevoei Brasília, de helicóptero, com ele. Mostrei, do alto, a cidade tendo nas mãos um mapa, que depois ofereci a ele, com uma dedicatória. Quando nós aterrissamos, de volta, no aeroporto, não havia nos esperando um único ministro de Estado, uma única figura oficial, sequer havia um único soldado. E, quando Guevara já ia embora, as únicas pessoas que apareceram no aeroporto para dar despedidas a Guevara, que, é bom lembrar, era ministro de estado, foram os deputados da frente parlamentar nacionalista. Esses deputados fizeram duas filas para que eu e Guevara passássemos no meio delas. Até a escada do avião, onde estavam os seus companheiros de comitiva, ele foi sendo cumprimentado apenas pelos deputados. Eu havia pensado, antes: "vou preparar uma despedida a Guevara, com a qual eu possa reconhecer o lado heróico da personalidade dele, mas também que deixe marcada a minha posição de católico cordial". Então, quando chegou a minha vez de despedir-me, disse a ele: "Boa viagem, ministro. Que Deus o acompanhe!"

Guevara, que já havia me cumprimentado, não acrescentou mais uma só palavra, não contraiu um músculo da face. Voltou-se, subiu a escada do avião e tomou o avião para Cuba".

 

Concorre ainda para a tese do improviso da condecoração a descrição feita pelo historiador Luiz Bernardo Pericás - professor de História Contemporânea da USP, escritor premiado internacionalmente, ganhador do Jabuti e autor de dois livros e uma porção de artigos sobre Che Guevara - da correria para encontrar uma medalha de última hora que pudesse ser presenteada ao ilustre comunista (O encontro de Che Guevara e Jânio Quadros. Quaderni della Fondazione Ernesto Che Guevara, v. 7, p. 94, Massari Editore, 2008):  

“Na verdade, a decisão de condecorar Guevara foi abrupta. Como o Itamaraty (e sua divisão de cerimonial) na época ainda ficava no Rio (em Brasília só havia um escalão avançado, com o gabinete do chanceler), foi necessário mandar buscar, às pressas, a medalha na antiga capital. O chefe do cerimonial, Câmara Canto (mais tarde embaixador do Brasil no Chile, durante o golpe de Pinochet), providenciou para que fosse levada a tempo a Brasília, num Caravelle da Cruzeiro do Sul. Numa cerimônia com poucas pessoas, Jânio colocou a insígnia no “comandante” e seguiu então para uma conversa reservada com ele em seu gabinete”.

 

Não são, contudo, apenas os membros do Conselho da Ordem, os ministros de estado e funcionários do Itamaraty a reconhecer que a condecoração de Che Guevara foi um ato intempestivo do presidente, um improviso sem validade legal. Não. Em se tratando de “consultar as fontes”, não vejo para o caso fonte melhor do que o próprio Jânio Quadros, que em entrevista ao jornalista e escritor Nelson Valente, autor de uma dezena de livros sobre o ex-presidente, afirmou que “Todos se lembram e muitos me cobram a condecoração concedida a Guevara, oficiosamente, porque renunciei no dia 25 de agosto”. Não preciso explicar o que a palavra oficiosamente quer dizer aqui, pois Jânio mesmo explica mais adiante:

“Concedi o Cruzeiro do Sul a Guevara e não me arrependo de forma alguma, o faria mil vezes se necessário. Para fins legais…não tem validade. Observe a minha agenda do dia 17 de agosto. Após, minha agenda estava comprometida pelos ataques de Lacerda e de seu consogro, sr. Clemente Mariani. Era do interesse do meu país e cabia a mim, somente a mim, julgar o interesse do meu país. Para efeitos futuros a responsabilidade seria minha, eu a estava aceitando publicamente, e a ninguém mais caberia esse julgamento”.

 

Resta ainda uma questão. Carlos Castelo Branco, citado pelo sr. Rocha, afirma em seu livro sobre a renúncia que durante a cerimônia com Che, o “presidente passou-lhe o colar pelo pescoço e entregou-lhe a caixa com diploma e medalha”. Mas há alguns problemas nesse relato. Em primeiro lugar, não havia colar algum, apenas uma faixa de cetim azul com a medalha pendura, conforme pode ser visto nas fotos do evento. Nem poderia haver, pois o Grande Colar, grau máximo da Ordem, criado por decreto de 1939, é destinado exclusivamente a Chefes de Estado, coisa que Guevara não era. Em segundo lugar, o art. 6 do decreto que criou a Ordem estabelece que o diploma de nomeação, que acompanha a medalha, deveria ser expedido e referendado pelo Ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos, que, como vimos acima, ignorava a intenção de condecorar Guevara com a Grã-Cruz e nomeá-lo membro da Ordem. Portanto, não poderia haver ali nenhum diploma para ser entregue ao revolucionário. 

A Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul entregue a Che Guevara por Jânio Quadros, foi, portanto, apenas um presente pessoal. E toda a “cerimônia” de condecoração, no dizer do diplomata Gustavo Henrique Marques Bezerra (Da Revolução ao Reatamento: a Política Externa Brasileira e a Questão Cubana (1959-1986). FUNAG, 2012), após longa e minuciosa descrição da sucessão de eventos quando da passagem de Che Guevara por Brasília,  foi um “gesto teatral e inesperado” que “seria um dos últimos atos do Governo Quadros”. Exatamente o que dizíamos no documentário. 

 


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