REFORMA POLÍTICA

O caminho para o voto distrital

Lucas Mafaldo · 18 de Setembro de 2020 às 14:06

A única chance de o voto distrital ser adotado no Brasil é por meio de um movimento liderado pela própria sociedade civil

Nos últimos meses, escrevi uma série de artigos para o BSM explicando porque considero o voto distrital um instrumento importantíssimo para o futuro da democracia brasileira. Porém, reconheço que ficou faltando uma peça fundamental nessa série: como colocar isso em prática?

Embora eu seja um defensor do voto distrital (e de mecanismos de antecipação das eleições), acho importante evitar se empolgar excessivamente com qualquer reforma política. Mesmo a melhor das reformas irá alterar apenas o nível institucional da política brasileira. Embora as instituições sejam importantes, elas não são os únicos determinantes da dinâmica política de um país. O debate intelectual e as lideranças atuais também influenciam o rumo das decisões políticas, independentemente das regras formais do jogo.

Por isso mesmo, não devemos ter grandes esperanças em uma reforma política carregada exclusivamente pela classe política brasileira. No contexto atual, onde há uma enorme distância entre o establishment e a maioria da população, qualquer reforma política popular pode facilmente ser desvirtuada, seja por meio de decisões do STF ou pelos conchavos do Legislativo.

Tendo isso em mente, concluo que a única chance de o voto distrital ser adotado no Brasil é por meio de um movimento liderado pela própria sociedade civil. Em vez de gastarmos muita energia analisando os caminhos formais para a adoção da reforma (PEC, plebiscito, etc.) é preciso que antes exista um movimento social maduro, capaz de defender essa reforma antes mesmo que os caminhos formais estejam esclarecidos — caminhos estes que dependerão do contexto político do momento, variando de acordo com as circunstâncias futuras.

A meu ver, o único modo para criar as condições políticas para a adoção do voto distrital é por meio da seguinte estratégia.

Os vários grupos que compõem a nova direita precisam se desviar do foco exclusivo no plano federal e investir em grupos de base, fomentando lideranças conectadas com as demandas da população local. Isso permitiria o surgimento de uma militância capaz de motivar e organizar os diversos elementos da sociedade civil.

Em seguida, esses grupos deveriam começar agora mesmo a se organizar de modo distrital — antes mesmo que a reforma fosse aprovada. Isso significa basicamente o seguinte: utilizando os limites das zonas eleitorais, a própria sociedade civil deveria fazer o desenho dos diversos distritos e escolher “embaixadores” para defender a reforma política diante da população local.

Esses embaixadores deveriam ser escolhidos tanto entre os políticos atuais como como futuros candidatos, criando uma ampla rede de aliados que serviriam como símbolo de um parlamento futuro, isto é, um conjunto de líderes preparados para se candidatar às vagas distritais após a aprovação da reforma.

A existência dessa rede de embaixadores teria duas funções: (i) mostrar à população que o sistema distrital lhe daria o benefício de saber exatamente quem é responsável por sua região; (ii) promover líderes dispostos a brigar pela reforma política tanto no espaço da opinião pública como no exercício de diferentes mandatos. Os políticos espertos rapidamente passariam a apoiar a reforma para proteger a própria carreira no novo sistema eleitoral.

Apenas após a criação dessa base política seria possível discutir efetivamente os termos formais de como adotar o novo sistema, pois agora existiria uma força política capaz de impedir que a reforma fosse desvirtuada durante o processo de aprovação. Além disso, a própria organização distrital do movimento tornaria fácil a renovação interna das lideranças, permitindo que as estratégias formais se tornassem mais claras por meio do debate interno.

Sei que esse caminho é longo e difícil. Mas, frequentemente, os caminhos longos são o modo mais curto de alcançar grandes realizações.

— Lucas Mafaldo é doutor em Filosofia e escritor. Mora no Canadá e é autor da newsletter Vida Concreta, disponível no site www.lucasmafaldo.org.


Leia os artigos anteriores do autor sobre o mesmo tema:

Os perigos do voto distrital misto
Voto distrital: o começo da solução
Como o voto distrital altera a dinâmica política
A função estratégica do voto distrital
Voto distrital e representatividade


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