DIREITOS HUMANOS

O Brasil precisa de Damares

Braulia Ribeiro · 27 de Dezembro de 2020 às 13:00

De como o Ministério da Família é vital para a construção de uma política conservadora, humana e em contato direto com a necessidade do povo brasileiro

A ministra Damares Alves tem o dom de confundir esquerdistas e direitistas. Os esquerdistas a hostilizam abertamente. Muitos direitistas confessam sua perplexidade, admitindo não saber como lidar com a ministra nem com a existência do ministério. Ela, uma mulher simples, honesta e genuinamente “povão” ― rótulo que é pejorativo para seus detratores ― é uma contínua fonte de irritação para a mídia extrema e a intelligentsia.  Mas mesmo com toda a perseguição, a ministra segue sendo uma das figuras mais populares do governo.

A confusão da esquerda é fácil de entender. Damares não só se apropriou das pautas mais caras à esquerda, os temas que davam a eles o monopólio do “bem social”, mas conseguiu redefini-los, humanizando-os. Transformou símbolos metonímicos em realidade humana. Virou o jogo contra os unicórnios políticos identitários, que não atendiam a ninguém, apenas prestavam serviço à política da desconstrução do projeto civilizatório ocidental. Damares não se preocupa com abstrações ideológicas, mas com gente de carne e osso. 

Quando o presidente Bolsonaro assumiu a liderança do Executivo, criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MFDH). Ampliou a pasta para que contivesse toda a pauta identitária do PT. Com isso, Bolsonaro transformou toda a discussão social, até então vista como exclusividade da esquerda, em casos vivos a serem discutidos para tomada de ação pelo MFDH.  Qualquer outro político mais educado nos princípios teóricos do conservadorismo teria questionado a legitimidade da estrovenga burocrática. Tanto os liberais clássicos quanto os conservadores “raiz”, que seguem a tradição americana, têm todo o direito teórico de chiar de medo diante da porta do ministério, como alguém que reage à visão extemporânea de um Tiranossaurus rex. Mas Bolsonaro é conservador pé no chão, prático. Ele sabe que não se vira um trem imenso numa curva de 180 graus sem descarrilhá-lo. Concordo com ele. O conservador inteligente sabe que o Brasil não pode ainda prescindir de um ministério como o MFDH, nem de uma ministra como Damares Alves.

Explico. Como cristã da cepa pentecostal, a fé da ministra tem que se firmar na prática. Fé assim se afirma no amor ao próximo e não através da aquiescência a proposições teológicas. Para o pentecostal, não existe fé sem amor verdadeiro aos necessitados. E esse amor não se demonstra publicando-se um artigo sobre os viciados da Cracolândia em um periódico de teologia. O amor vai até lá e distribui sopão aos viciados que passam fome jogados na rua.  O amor só se torna verdade quando ato. O amor se faz presente na dor e na casa do amigo.  

Mas um amor excessivamente assistencial é de validade controversa, porque ao distribuir o sopão se permite que os viciados sigam em seu estilo de vida autodestrutivo. E este é o dilema vital de todos que querem fazer o bem. Até que ponto meu bem é um bem? Mas para católicos, protestantes e pentecostais, a experiência da compaixão cristã provê uma maneira de encarar o dilema que possibilita a prática. Como é parte da vida comunitária, o ato de solidariedade não é uma doação impessoal estratégica mas uma mão estendida a um irmão de carne e osso. A comunidade cristã te obriga a conviver com o necessitado. As comunidades pentecostais são assim: uma sopa social que desestratifica as gentes, tornando-as em irmãos. Pobres e ricos se encontram no espaço da fé. Assim, pobre vira gente, deixa de ser um coletivo, uma ideia, um problema abstrato.  Vista de perto assim a fome sentida pelo irmão hoje não pode ser ignorada. Pensamos no amanhã sim, mas sem ignorar as dores, as mortes, as misérias do hoje. A compaixão de hoje nos ajuda a construir a sustentabilidade de amanhã.

Damares levou essa fé ao ministério. Ao abraçar a complexidade das agendas identitárias com o toque da fé, ela as transformou em questões humanas. Ela conseguiu ler as dores das pessoas de carne e osso que o ministério tem a função de atender. Um exemplo recente que torna isso claro são os ataques sofridos por ela por financiar um programa para profissionalizar travestis. O programa, à primeira vista, contradiz o princípio conservador de defesa da família. Ele parece encorajar ou afirmar a agenda LGBT. Será? De fato, ao criar junto com a iniciativa privada projetos que permitem que pessoas envolvidas com prostituição optem por outra vida, ela faz o oposto. Os travestis então deixam de ser metáforas da culpa social dos “heteronormativos” e se tornam pessoas que precisam de um empurrão para mudar a sua realidade.  Quando Damares fala dos travestis, não está falando das implicações ideológicas da classe de “humanos não-binários”, mas de gente que ajudou e alimentou nas ruas de São Paulo. Em sua caminhada como cristã, ela não está utilizando os LGBT como um instrumento político. Ela não adota a linguagem comum à esquerda para confundir ou cooptar militantes ou qualquer baboseira do tipo, mas o faz para encontrar as pessoas onde elas estão. Essa atitude não é meramente estratégica. É moral. E por moral entenda-se fazer a diferença real entre o bem e o mal. O bem: atender a quem precisa quando se tem a possibilidade. O mal: ignorar a tragédia humana real por causa de querelas políticas ou pruridos ideológicos. As políticas de reparação social da ministra são atos de compaixão.

Cabe aqui discutirmos se este tipo de compaixão deve ser responsabilidade do governo.  Eu pessoalmente creio que o governo ideal não paternaliza seu povo.  O Estado tem que prover a infraestrutura básica e manter a lei e a ordem, assegurando a liberdade e a habilidade do povo de prover para si e para outros. Mas vamos convir que depois de tantos anos sufocados pelo paternalismo excessivo de um governo castrador de iniciativas independentes, nós sabemos que na prática esse é um ideal impossível para o Brasil de agora. A saída do pântano vai ser lenta.  Ainda vamos precisar do governo por algum tempo. A esquerda nos empobreceu profundamente, e criou o cancro do vitimismo. Esse cancro não podia ser extirpado sem que matasse o paciente. Ele está sendo tratado com calma por programas como os que são oferecidos pelo MFDH. Só quem vive numa bolha consegue conceber um governo capaz de ignorar completamente as tragédias sociais que grassam nosso país. Até na América conservadora pós-Covid, o stimulus package ― uma quantia de dinheiro que o governo federal desembolsou em maio para ajudar a população foi uma medida recomendada por políticos que normalmente se oporiam duramente a esse tipo de programa. O extremo do problema pediu medidas extremas.

É bom lembrar que os conservadores também concordam, com poucas exceções, que moral é um sentimento imperiosamente religioso. Ao entregar as pautas da esquerda nas mãos de uma mulher de fé, Bolsonaro restaura também o sentimento moral do país.  Direitos Humanos não é um conceito liberal nem secular.  Não é um subproduto cultural sem origem. Seres humanos só passaram a ser considerados seres com direitos inalienáveis, até o mais básico como o direito à vida, quando a ideia do Criador amoroso e envolvido com a humanidade passou a ser um axioma. Quando Jefferson diz na “Declaração da Independência:”

“Nós consideramos estas verdades como auto-evidentes: que todos os homens e mulheres foram criados iguais; que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis. Entre os direitos inalienáveis estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.”

Este “nós,” sujeito da frase, nós o povo, tem que ser necessariamente um “nós, o povo cristão”. Porque essa verdade não é auto-evidente para quem rejeita a fé. Não é auto-evidente para o ateu, para o budista, xintoísta, nem para o muçulmano, apesar do seu monoteísmo, muito menos ainda para o progressista que se alardeia defensor de tudo e todos. A ideia da sacralidade da vida humana ― todos os seres humanos da terra têm o mesmo valor intrínseco ― deriva de uma fonte apenas: o cristianismo.  Essa peculiaridade não é auto evidente, e não foi construída ao acaso. É uma noção fundamental da religião judaico-cristã. “E Deus criou o ser humano, a sua imagem o criou.” Toda a cultura moral do ocidente é construída em cima desta pressuposição. Porque Deus existe e nos criou a todos com o mesmo valor, devemos a Deus e uns aos outros o comportamento que gere o melhor resultado possível para todos.

Intelectuais liberais de prestígio, na época da elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tiveram uma participação vergonhosa. Trabalharam pela relativização do que é o bem universal.  Entre eles se destaca o antropólogo Melville Herskovitz, que por incrível que pareça ainda tem um artigo na versão atual da DH publicada pela UNESCO.  Ele diz: “Até os fatos do mundo físico são discernidos através de um tecido enculturativo, de maneira que as percepções de tempo, distância peso, tamanho e outras ‘realidades’ é mediada pelas convenções de cada grupo.”  Melville Herskovitz era um relativista tão extremo que não acreditava nem na realidade sensorial. Se nem no mundo físico o sujeito acredita, como formular, a partir dessa visão maluca, uma ideia de moral universal? Ele não esconde o seu constrangimento com a Declaração de Direitos Humanos quando escreve para a Unesco[1], e se sente no dever de relativizá-la.  Para Herskovitz nem o nazismo podia ser condenado, por ter sido uma expressão cultural legitimamente professada por uma sociedade.

Esse engano liberal está bem vivo ainda em muitos políticos de nossa era. Na semana passada o presidente Trump veio a público denunciando um omnibus-bill passada no congresso, que enviaria bilhões de dólares do governo americano para a construção de um muro para proteger as fronteiras da Jordânia e do Líbano de imigrantes ilegais da Síria. Para os democratas que a propuseram, faz sentido que as fronteiras destes países sejam protegidas; mas o muro protegendo a fronteira americana os mesmos políticos consideram ilegal. Não existe lógica, nem terreno moral sólido no pensamento de esquerda. Existe apenas uma areia movediça, sujeita aos humores políticos dos burocratas do poder.

É por essas e outras que Bolsonaro fez muito bem ao entregar o norteamento social do governo a alguém que concebe a questão como “problema de gente amada por Deus” e não como questão política, e que na tarefa árdua de arranhar a superfície do problema se vê como alguém que presta contas a algo maior do que o povo e o governo. Damares é uma mulher que se sabe ajoelhada diante do Altíssimo. Cada pequena conquista é um milagre da graça divina. A meu ver não existe um ocupante melhor para um cargo público do que alguém nesta posição.

— Braulia Ribeiro tem especializações em política latino-americana, bioética e mestrado em divindade pela Universidade de Yale e é doutoranda em teologia política pela Universidade de St. Andrews. É colunista do BSM nos EUA.
 


[1] https://en.unesco.org/sites/default/files/cou_4_18_por.pdf


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