Não podemos dar desoneração sem "contrapartida aos trabalhadores", diz Lula
Parlamentares favoráveis à medida afirmam que a desoneração gerou a criação de 620 mil empregos nos setores contemplados, resultando em R$ 10 bilhões adicionais de arrecadação
Em meio à visita ao Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou, em entrevista concedida nesta quarta-feira (29), o seu veto ao projeto que previa continuidade da possibilidade de desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia brasileira até 2027. Segundo o petista, é necessário haver uma previsão de "contrapartidas aos trabalhadores" para que eles também sejam beneficiados com as regras.
"Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, afirmou Lula.
Na semana passada, o petista vetou integralmente o projeto de lei que propunha estender a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, argumentando que a proposta criaria uma renúncia de receita sem indicar compensações, o que seria inconstitucional.
"Eu vetei uma lei, e o veto pode ser derrubado, mas eu acho que a gente não pode fazer apenas a desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores", ressaltou.
A iniciativa previa a possibilidade de que empresas substituíssem a contribuição da Previdência Social, de 20% sobre os salários dos empregados, por um pagamento de 1% a 4,5% sobre sua receita bruta.
Parlamentares favoráveis à medida afirmam que a desoneração gerou a criação de 620 mil empregos nos setores contemplados, resultando em R$ 10 bilhões adicionais de arrecadação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o veto será analisado pelo Congresso Nacional ainda este ano, e os parlamentares terão a prerrogativa de mantê-lo ou derrubá-lo. Pacheco defendeu a proposta aprovada, destacando seu impacto positivo no emprego e ressaltando o apoio à desoneração no Congresso Nacional.
Lula, ao abordar as preocupações de alguns setores produtivos com o veto, defendeu que a desoneração não garante necessariamente a geração de empregos — apesar dos dados apresentados.
"Eu não sei se eles estão preocupados, não sei qual a razão, pelo fato de gerar mais emprego não foi porque não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração", pontuou o presidente.
Lula revelou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também apresentará uma alternativa ao texto e destacou estar negociando com diversos setores desde o início do ano.
Haddad, por sua vez, defendeu o veto e anunciou que vai propor medidas para substituir a desoneração da folha ainda este ano, classificando o projeto como inconstitucional e capaz de provocar distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia.
Além do debate sobre a desoneração, Lula anunciou que está trabalhando em uma nova legislação sindical para o país, em colaboração com dirigentes sindicais, empresários e órgãos do governo.
“Estou, com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empresários e governo, desde o começo do ano, negociando uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil, uma nova legislação sindical; porque é ignorância daqueles que acham que um sindicato tem que ser enfraquecido para melhorar a vida do trabalhador. Quanto mais forte é um sindicato, mais forte será a democracia e mais forte será a empresa”, declarou o comunista.
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