SECULT

Muito barulho por nada: por que a gestão cultural não funciona

Eduardo Matos de Alencar · 21 de Fevereiro de 2022 às 19:42

Políticas da Secretaria Especial de Cultura têm dado com os burros n’água. Como o governo Bolsonaro pode reverter essa situação?  



No balanço geral, defendo que Jair Bolsonaro tem feito um bom governo. Isso é uma verdade do ponto de vista das agendas que avançaram na economia, do novo lugar na estrutura de crédito do Estado brasileiro, das reformas na infraestrutura, entre outras ações.

Descontando o espaço limitado de um primeiro mandato, os sucessivos boicotes do Legislativo, o desastre da pandemia e das políticas socialistas implementadas em resposta ao seu avanço, o esvaziamento de poder imposto pelo STF e as sucessivas crises institucionais, o saldo final permanece positivo.

Não é à toa que até mesmo pesquisas de institutos pouco confiáveis tem mostrado diminuição da vantagem de um Lula outrora favorito, que acompanha o avanço de uma série de iniciativas que vem sendo implementadas desde o segundo semestre de 2021. 

Jair Bolsonaro tem chances reais de vitória e muita gente na esquerda já percebeu.

É claro que tudo isso depende de circunstâncias que não passam só pelo governo. O preço das commodities influencia na inflação, que pode afetar o humor da população. Outros efeitos econômicos perversos podem advir da crise no Leste Europeu.

A animosidade militante de ministros das Cortes aponta para um cenário eleitoral tenso. As Big Techs também devem tentar interferir diretamente no processo, manipulando o alcance das redes sociais.

A campanha deste ano promete ser suja e seu resultado é difícil de prever.


O que não funcionou

Contudo, é preciso ter em mente que o governo não tem ido bem em algumas áreas e isso certamente influencia suas chances no pleito. As pastas mais diretamente ligadas ao âmbito da cultura têm um desempenho geral fraco, salvo honrosas exceções. É o caso, por exemplo, da política nacional de alfabetização, sob o comando de Carlos Nadalim, assim como o projeto das escolas cívico-militares, que já apresentam resultados promissores. Ações voltadas para diminuir a gravidez na adolescência, a repressão à pedofilia e outras agendas de direitos humanos também tem chamado a atenção do público.

O governo, entretanto, não tem uma identidade clara em pontos que deveriam ser caros para uma gestão ideologicamente orientada para a centro-direita: combate ao comunismo e outras formas de totalitarismo; defesa da vida desde sua concepção; valorização dos pais fundadores da nação; promoção das nossas tradições regionais; resgate dos valores e símbolos nacionais; promoção do nosso cânone literário e artístico; proteção do patrimônio histórico, etc. Em uma palavra, não apresenta um horizonte de mudanças a respeito daquilo que molda a forma de pensar e agir das pessoas.

 

A caveira de burro da Secult

Particularmente, chama a atenção a dificuldade recorrente nos últimos três anos com sucessivas gestões na Secretaria Especial de Cultura (Secult).

O problema começou ainda no início de 2020, com a divulgação do fatídico vídeo em que o então secretário de Cultura, Roberto Alvim, fazia uma série de declarações que encontravam semelhança com discursos de Joseph Goebbels, infame Ministro da Propaganda da Alemanha Nazista.

Em que pese o fato da posição de Alvim ter se tornado insustentável, eu não acredito em qualquer filiação sua ao nazismo. Não acho improvável que, na procura por uma fonte de inspiração para a construção de uma política de identidade nacionalista, o desconhecimento sobre iniciativas análogas em outros países do mundo o tenha levado à tentativa de fazer uma “bricolagem” cujo resultado foi realmente infeliz.

O pior é que a queda subsequente de Alvim veio logo depois do anúncio de um grande edital que parecia conter um gérmen de uma política pública de cultura verdadeiramente nacionalista e de viés conservador. Depois disso, o projeto foi suspenso e veio a nomeação da atriz Regina Duarte, que jamais conseguiu articular um discurso minimamente alinhado com os valores da campanha presidencial de 2018, sofrendo diversas críticas à esquerda e à direita do espectro político. Após tentar nomear figuras francamente contrárias ao governo e depois de sucessivos desentendimentos, Regina acabou caindo. E foi sucedida em junho de 2020 pelo atual secretário, o ator Mario Frias.

Com mais traquejo político, Frias mostrou certa habilidade em se relacionar com as bases mais conservadores do eleitorado de Jair Bolsonaro. Isso se deu pelo uso constante de dog whistles que se popularizaram na nova direita (“Acabou a mamata”, “Cultura não pode depender do Estado”, etc), muitos deles advindos de grupos liberais como o Movimento Brasil Livre (MBL), além do discurso moralizador a respeito dos mecanismos de fomento à cultura, principalmente a Lei Rouanet.

As declarações do secretário têm focado na crítica à concentração dos recursos aprovados pela Lei na mão de um pequeno punhado de empresas, a ausência de pequenos artistas entre os beneficiários dos mecanismos de incentivo e o baixo rigor do Estado em relação ao uso dos recursos captados.

Em mais de um ano e meio à frente da pasta, medidas práticas mais efetivas foram apresentadas no início deste ano. As novas instruções normativas publicadas pela Secult baixaram significativamente os valores que podem ser captados por projeto e por empresa, estabelecendo teto para os cachês pagos aos artistas e incentivados, entre outras mudanças.

Poucos dias depois, Frias se viu envolvido em uma série de polêmicas, com forte repercussão nas redes sociais. Foi acusado de gasto excessivo (R$ 78 mil) para uma viagem aos Estado Unidos, acompanhado de seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz, para reuniões com integrantes da Broadway e com o lutador Renzo Gracie. E de influenciar na nomeação de um cunhado seu na Embratur. A apresentadora Antônia Fontenelle levantou outras suspeitas que até agora não se provaram verdadeiras, mas a animosidade em relação a Frias tem ficado evidente mesmo em canais mais simpáticos ao governo, como se viu na sua última participação no Morning Show, da Jovem Pan.
 

Muito barulho por nada

Para além dos fatos pontuais, as principais críticas que a gestão atual da Secult tem sofrido da parte de conservadores tem relação com uma visão ainda um tanto restrita sobre a pasta e com a desconfiança em relação aos resultados efetivos das mudanças implementadas até agora.

Afinal, não é raro que se verifique exatamente o contrário do anunciado como intenção pelo governo, o que denuncia um possível desconhecimento sobre a natureza do funcionamento das leis de incentivo.  

É o caso da questão relacionada à desconcentração de recursos, por exemplo. Desde 2019, o governo Bolsonaro vem batendo na tecla de que poucas empresas concentram a captação da maior parte dos recursos aprovados pela Lei Rouanet. Isso tem levado a diminuições sucessivas nos valores máximos permitidos de captação por projeto, além de outras medidas voltadas para fazer com que os recursos cheguem para artistas menores e de outras regiões do país que não o eixo Rio-São Paulo.

Essa concentração é real, por uma série de motivos. Ela se dá tanto no que se refere à quantidade de produtoras e artistas que conseguem aprovar projetos e captar recursos, empresas que utilizam dos incentivos e regiões com mais projetos e valores captados. Entre as razões para isso, é possível citar: a especialização que grandes produtoras têm para elaboração de projetos e captação de recursos; o interesse de grandes empresas que utilizam dos mecanismos para investir naquilo que também confere visibilidade às marcas; o baixo nível geral de conhecimento sobre os trâmites necessários para aprovação de projetos; o excesso de burocracia exigido para produtoras, empresas e artistas; a falta de interesse de empresas e produtoras na promoção de artistas pequenos, sem visibilidade; a concentração regional de recursos, tecnologias e competências específicas na região Sudeste etc.

Reverter esse cenário não é fácil e muitas medidas tem sido implementadas desde antes da eleição de Bolsonaro. O problema? Elas nunca chegam ao resultado almejado. No caso do governo atual, por exemplo, o que se verificou foi uma nova concentração de recursos aprovados pela Rounaet na gestão de Mário Frias, a despeito do discurso oficial.

Levantamento realizado pela Folha com dados da plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, demonstram de maneira inegável um aumento da captação e da concentração dos recursos entre 2020 e 2021. Foram cerca de R$ 1,5 bilhão captados no primeiro ano da pandemia, contra R$ 1,9 bilhão no ano passado. Já o número total de projetos contemplados diminuiu – 3.244 em 2020, contra 3.230 em 2021. Em termos regionais, o Sudeste concentrou 77,76% do dinheiro captado em 2020, enquanto esse percentual foi para 78,65% em 2022.

Em resumo, mais dinheiro para menos gente. Exatamente o contrário do objetivo propalado pela atual gestão em mais de um ano e meio de funcionamento.

O que explica isso? É possível que as restrições implementadas para novos projetos, assim como a demora de aprovação devido ao funcionamento moroso de novos mecanismos de auditoria gerenciados por uma equipe reduzida, tenham levado grandes empresas e produtoras a concentrarem recursos nos projetos já aprovados. O que é óbvio, já que o aumento do rigor e as exigências da burocracia são fatores excludentes para pequenas empresas, produtoras e artistas acessarem os recursos.
 

E agora?

As novas instruções normativas implementadas no início deste ano podem reverter esse cenário? Difícil acreditar. Em primeiro lugar, elas não mexem com a desburocratização do acesso aos mecanismos, certamente algo que exclui muita gente. Em segundo, elas devem prejudicar justamente aquilo que já funciona bem.

É só pensar sobre o limite máximo de cachês para artistas, que passou para R$ 3.000,00 por apresentação. Mário Frias tem dito repetidamente que esse valor é alto para um país feito o Brasil. Mas parece desconsiderar a forma como cultura se converte em renda para muitos artistas e produtores de cultura.

Esse assunto é geralmente desconhecido pelo público de direita, mas a verdade é que a vida de um artista de música erudita ou de teatro se divide entre longos períodos de ensaio e apresentações em temporadas relativamente curtas e intensas. Em festivais sazonais, por exemplo, elas são realmente únicas, ainda que possam demandar um período extenso de preparação dos envolvidos. É por isso que não se costuma oferecer um cachê baixo para a apresentação de um solista que passou meses para tocar uma peça de Paganini, por exemplo. E não só pelo fato de que um talento capaz de tocar esse tipo de composição é algo difícil de se encontrar, cujo preparo demanda anos de dedicação. Quando você impõe um limite assim, a consequência é que o artista de excelência que às vezes pagava três meses ou mais de seu trabalho de ensaios duros e regulares em duas ou três apresentações simplesmente vai preferir mudar de país.

Um exemplo recente de festival sazonal cujo funcionamento ficaria evidentemente prejudicado com a mudança? A 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo e produzido pela Fundação Osesp. Em 23 dias, foram 58 apresentações de música erudita contemporânea e de música popular instrumental, envolvendo 350 artistas e 50 técnicos de produção e outros profissionais, com um público potencial de mais de 30 mil pessoas. O festival também contou com um excelente programa educativo, com 70 jovens talentosos de todas as regiões do país, que fizeram uma imersão de 3 semanas, com despesas pagas, completando 1.091 horas de aulas com 55 professores, todos músicos consagrados. Iniciativa excelente, em todos os aspectos, que deveria servir de case para uma política nacional de promoção da música erudita.

Como esse, são centenas de projetos parecidos financiados pela Lei Rouanet todos os anos. As mudanças recentes fariam com que um festival dessa monta funcionasse melhor? Muito pelo contrário. Os músicos consagrados não iriam trabalhar por pouco e simplesmente faltaria gente com capacidade de executar músicas complexas dispostas a trabalhar por um cachê muito baixo. Ou então o Governo do Estado de São Paulo simplesmente bancaria a diferença, excluindo o patrocínio do Governo Federal do evento. Outros governos estaduais e municipais não têm verbas sobrando para isso e o resultado provável seria um só: o cancelamento de excelentes iniciativas e a migração de talentos do país de música erudita para outros locais do mundo.

Ao contrário do que o público de direita pensa, inebriado pela retórica fácil de motes como “acabar com a mamata”, não é a Ivete Sangalo que vai ser prejudicada com mudanças como essa, mas iniciativas assim, que não se sustentam baseadas numa lógica de mercado em lugar nenhum do mundo. Ivete Sangalo sobrevive sem Rouanet. A música erudita brasileira, não.  


Tem jeito de ser diferente

O que esse arranjo denuncia? Que a pasta da cultura tem pouca capacidade técnica para implementar aquilo que almeja, além de um diálogo inexistente com o chão de fábrica da produção de cultura do país. E não estou falando dos artistas do Axé ou da Globo, mas de pessoas que fazem o que de melhor o país ainda tem para apresentar ao mundo em termos de alta cultura e cultura popular.

Existem outros caminhos? Evidente que sim. A concentração das leis de incentivo pode ser combatida com desburocratização, ampliação do acesso para empresas, produtoras e artistas e difusão do conhecimento. O simples lançamento de uma plataforma educativa contendo cursos sobre como acessar esse mecanismo para novos artistas e empreendedores já podia ter um excelente impacto nesse aspecto.

A criação e/ou redirecionamento de mecanismos de financiamento direto também poderia ser um instrumento importante para contrabalancear as prioridades do atual mercado de produção cultural. Há dinheiro de incentivos fiscais para trupes teatrais que fazem peças de cunho político? Não é necessário destruir os mecanismos que servem também para sustentar ações importantíssimas como as supracitadas. Em vez disso, que se criem incentivos diretos para o teatro brasileiro produzir peças de artistas consagrados, que fazem parte do cânone da literatura ocidental. Por que não podemos ter um Festival Shakespeare todos os anos, com peças gratuitas do bardo em apresentações por todo o país? O impacto disso para a formação de público e de novos artistas seria imenso. Com a alocação correta de incentivos, a produção de absurdos que não dão público se tornaria contraproducente após anos de direcionamento correto de investimentos.

Da mesma forma, outras perguntas podem ser feitas, que ultrapassam o escopo do debate sobre as leis de incentivo, mas certamente não o daquilo que deve ser uma política pública de cultura, que deve ser muito mais do que isso: Por que um governo conservador não consegue apresentar uma programação consistente para comemorar o Bicentenário da nossa Independência? Por que não fez nada até agora para reconstruir o Museu Nacional? Por que não é capaz de criar um museu dos horrores do comunismo? Por que não existe um programa para promoção do nosso cânone literário e artístico? Por que não investir em cultura cívica para jovens se afastarem das drogas e da violência e atuarem na mudança de suas comunidades? Por que não podemos ter incentivos diretos para a consolidação de orquestras comunitárias voltadas para a população mais pobre? Por que não fazer uma política pública de incentivo direto para os nossos artistas regionais?

Existe muita coisa que pode ser feita. Um orçamento altíssimo, mas mal direcionado, certamente justifica que algumas delas não o tenham sido, mas parece faltar vontade política no Palácio do Planalto para fazer a coisa funcionar direito. Ou então, para variar, são intermediários incompetentes indicando pessoas e prioridades erradas.

Para reverter essa situação, é necessário ter visão, vencer preconceitos estabelecidos, superar a estreiteza mental, conhecer outras experiências de gestão cultural espalhadas pelo mundo, ampliar o espaço de diálogo e, sobretudo, empregar técnicos capazes de operarem uma política pública condizente com um governo comprometido com a conservação dos valores mais caros de nossa civilização.

Eduardo Matos de Alencar é doutor em sociologia pela UFPE. É autor do livro “De quem é o Comando? O desafio de governar uma prisão no Brasil” (Record, 2019), premiado pela Biblioteca Nacional.

 


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